Execução Fiscal 0808400-93.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.758,58

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDRA MARIA PINHO FRANCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PINHO FRANCA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PINHO FRANCA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 17:23

Publicado Sentença em 24/07/2024.

18/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sandra Maria Pinho Franca Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0808400-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0808400-93.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/07/2024, 19:50

Expedição de sentença.

21/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:15

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PINHO FRANCA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PINHO FRANCA em 31/07/2024 23:59.

18/04/2026, 17:23

Publicado Sentença em 24/07/2024.

18/04/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 16:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 10:12

Sentença

•21/07/2024, 19:50

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sandra Maria Pinho Franca Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0808400-93.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0808400-93.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/07/2024, 10:12

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 10:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/07/2024, 19:50

Expedição de sentença.

21/07/2024, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Conclusos para decisão

16/07/2024, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:33

Expedição de despacho.

27/06/2024, 11:40

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PINHO FRANCA em 15/12/2023 23:59.

22/12/2023, 04:16

Decorrido prazo de SANDRA MARIA PINHO FRANCA em 15/12/2023 23:59.

18/12/2023, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:31

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 09:04

Expedição de despacho.

28/11/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:42

Conclusos para despacho

23/11/2022, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:35

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

04/10/2016, 00:00

Expedição de Carta

08/09/2016, 00:00

Publicação

12/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/08/2016, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/07/2016, 00:00

Sentença

•21/07/2024, 19:50

Despacho

•27/06/2024, 11:40

Despacho

•28/11/2023, 09:04

Despacho

•19/10/2023, 16:42

Despacho

•05/08/2016, 18:31