Execução Fiscal 8016263-84.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.271,82

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 29/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:04

Publicado Decisão em 28/04/2023.

06/05/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:03

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:41

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:20

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:54

Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 29/05/2023 23:59.

06/05/2026, 04:04

Publicado Decisão em 28/04/2023.

06/05/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:08

Despacho

•09/04/2026, 17:08

28/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 01:03

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:08

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 13:41

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 19:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2026, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 21:46

Expedição de sentença.

08/03/2026, 21:46

Conclusos para decisão

07/03/2026, 11:53

Juntada de certidão

22/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/10/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

23/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 03:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Anna Carolinna Veiga Vieira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8016263-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8016263-84.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:31

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:31

Conclusos para decisão

26/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 19:05

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/01/2024, 19:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/06/2023 23:59.

03/07/2023, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2023 23:59.

11/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de ANNA CAROLINNA VEIGA VIEIRA em 28/10/2022 23:59.

06/05/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 16:03

Expedição de decisão.

26/04/2023, 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2023, 16:03

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:51

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2023, 08:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/04/2023 23:59.

12/04/2023, 04:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:37

Expedição de carta via ar digital.

30/09/2022, 12:24

Decorrido prazo de ALINE DOS SANTOS SOUZA em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:23

Expedição de despacho de citação por ar digital.

03/03/2022, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 21:08

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:24

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 10:24

Sentença

•08/03/2026, 21:46

Sentença

•08/03/2026, 21:46

Decisão

•26/01/2024, 19:31

Decisão

•26/01/2024, 19:31

Decisão

•26/01/2024, 19:31

Decisão

•26/04/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 13:37

Despacho de citação por AR Digital

•03/03/2022, 21:08