Execução Fiscal 8000609-95.2018.8.05.0260 - TJBA | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2018

Valor da Causa

R$ 447,60

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Tremedal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TREMEDAL

Autor

HELIANO NOGUEIRA OLIVIERIA

Terceiro

HELIANO NOGUEIRA OLIVIERIA

Reu

HELIANO NOGUEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CAIRES SILVA

OAB/BA 30013·CPF·Representa: Autor

THAISE SANTOS FERRAZ

OAB/BA 44083·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

23/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:55

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:27

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:27

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 11:39

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:22

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 10:00

Despacho

•06/06/2024, 08:38

23/08/2025, 18:31

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:55

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVEIRA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:19

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:27

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:27

Juntada de certidão

31/07/2025, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2025, 11:45

Juntada de Petição de diligência

29/07/2025, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2025, 11:39

Expedição de ofício.

21/07/2025, 20:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de ofício.

21/07/2025, 19:58

Desentranhado o documento

21/07/2025, 19:58

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 19:47

Transitado em Julgado em 21/07/2025

21/07/2025, 10:11

Juntada de movimentação processual

21/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 12/03/2025 23:59.

16/03/2025, 05:30

Juntada de certidão

21/02/2025, 12:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.

02/02/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/02/2025, 05:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Tremedal Procurador: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Executado: Heliano Nogueira Olivieria Procurador: Thaise Santos Ferraz Intimação: [...] Decorrido o prazo do executado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000609-95.2018.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal intime-se o exequente que entender de direito, em 5 dias, respeitada a dobra. Após, conclusos. [...]

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVIERIA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de diligência

29/08/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2024, 13:48

Expedição de intimação.

12/08/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 08:38

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:41

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:37

Juntada de certidão

23/04/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:22

Conclusos para despacho

06/05/2022, 14:28

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/02/2022, 15:14

Publicado Intimação em 31/01/2022.

01/02/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 08:57

Juntada de Mandado

13/05/2021, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/05/2021, 11:05

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/05/2021, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 09:49

Expedição de mandado.

11/05/2021, 09:46

Juntada de certidão

11/05/2021, 09:40

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 14:43

Decorrido prazo de HELIANO NOGUEIRA OLIVIERIA em 10/03/2020 23:59:59.

24/05/2020, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 09:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2020, 09:51

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019, 14:06

Expedição de intimação.

06/09/2019, 10:24

Expedição de citação.

06/09/2019, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 13:09

Conclusos para decisão

29/12/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

29/12/2018, 08:56

Despacho

•14/11/2023, 15:41

Despacho

•13/06/2022, 11:22

Despacho

•28/03/2019, 13:09