Execução Fiscal 0798848-12.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.213,17

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALEXANDRINA DE JESUS SANTANA

CPF

Reu

ZULMIRA DIAS DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 10:49

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 03:27

Expedição de decisão.

12/12/2025, 06:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 06:13

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 06:13

Decisão

•12/12/2025, 06:13

04/02/2026, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:06

Arquivado Provisoriamente

23/01/2026, 10:49

Publicado Decisão em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 15/12/2025

16/12/2025, 03:27

Expedição de decisão.

12/12/2025, 06:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/12/2025, 06:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 06:13

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:05

Publicado Despacho em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 00:52

Expedição de despacho.

21/10/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 09:19

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:17

Expedição de carta via ar digital.

15/10/2024, 17:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Alexandrina De Jesus Santana Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0798848-12.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0798848-12.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

21/07/2024, 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024, 19:47

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:21

Processo Desarquivado

16/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 19:39

Decorrido prazo de ALEXANDRINA DE JESUS SANTANA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 03:06

Publicado Decisão em 02/10/2023.

07/10/2023, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 23:02

Arquivado Provisoramente

03/10/2023, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 11:20

Comunicação eletrônica

29/09/2023, 11:20

Comunicação eletrônica

29/09/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

28/09/2023, 15:00

Conclusos para decisão

28/09/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 14:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

08/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2013, 00:00

Despacho

•21/10/2025, 09:19

Despacho

•21/10/2025, 09:19

Decisão

•21/07/2024, 19:47

Decisão

•21/07/2024, 19:47

Decisão

•29/09/2023, 11:20

Decisão

•29/09/2023, 11:20

Decisão

•29/09/2023, 11:20

Despacho

•08/11/2013, 11:47