Execução Fiscal 0769821-30.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0769821-30.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 09/04/2026.

09/04/2026, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:51

Expedição de citação.

07/04/2026, 09:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:09

Conclusos para decisão

08/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petições diversas

19/08/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 07:57

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Luiz Alberto Duarte Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0769821-38.2014.8.05.0039 para 0769821-30.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0769821-30.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:48

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

09/03/2020, 00:00

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 09:09

Sentença

•07/04/2026, 09:09

—

Partes do Processo(17)

Publicado Sentença em 09/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de citação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Mero expediente

Todas as movimentações(17)

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