Execução Fiscal 0774268-15.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

R$ 6.435,16

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:54

Arquivado Provisoriamente

19/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 06:27

Comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:18

Comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

19/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

19/01/2026, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 22:35

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 01/11/2024 23:59.

14/04/2026, 19:30

Publicado Decisão em 10/10/2024.

14/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:54

Arquivado Provisoriamente

19/02/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:27

Disponibilizado no DJEN em 20/01/2026

21/01/2026, 06:27

Comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:18

Comunicação eletrônica

19/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

19/01/2026, 15:18

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

19/01/2026, 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:13

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2025, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Instituicao Lar Irmao Jose Advogado: Joao De Souza Dias (OAB:BA12498) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0774268-15.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774268-15.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2024, 16:11

Expedição de decisão.

08/10/2024, 16:11

Conclusos para decisão

19/07/2024, 11:24

Processo Desarquivado

19/07/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/07/2024, 11:19

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 14:29

Expedição de decisão.

12/03/2024, 14:29

Processo Desarquivado

12/03/2024, 14:28

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUICAO LAR IRMAO JOSE em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:34

Publicado Decisão em 31/01/2024.

04/02/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

04/02/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Instituicao Lar Irmao Jose Advogado: Joao De Souza Dias (OAB:BA12498) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0774268-15.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0774268-15.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:32

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:32

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 22:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão

25/01/2024, 22:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2020, 00:00

Mero expediente

17/07/2020, 00:00

Petição

25/03/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/03/2020, 00:00

Documento

10/03/2020, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:00

Expedição de Ofício

09/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Documento

16/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

15/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

15/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/05/2019, 00:00

Petição

16/03/2018, 00:00

Expedição de Ofício

29/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/01/2016, 00:00

Publicação

14/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/08/2015, 00:00

Petição

11/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/08/2015, 00:00

Execução Frustrada

11/08/2015, 00:00

Documento

10/07/2015, 00:00

Expedição de documento

24/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

23/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•12/03/2024, 14:29

Decisão

•26/01/2024, 19:32

Decisão

•26/01/2024, 19:32

Decisão

•26/01/2024, 19:32

Despacho

•17/07/2020, 12:07

Decisão

•09/03/2020, 18:08

Decisão

•09/03/2020, 12:18

Decisão

•15/05/2019, 14:06

Decisão

•15/05/2019, 11:45

Decisão

•13/05/2019, 17:22

Todos os documentos(18)

Decisão

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•19/01/2026, 15:18

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•08/10/2024, 16:11

Decisão

•12/03/2024, 14:29

Decisão

•26/01/2024, 19:32

Decisão

•26/01/2024, 19:32

Decisão

•26/01/2024, 19:32

Despacho

•17/07/2020, 12:07

Decisão

•09/03/2020, 18:08

Decisão

•09/03/2020, 12:18

Decisão

•15/05/2019, 14:06

Decisão

•15/05/2019, 11:45

Decisão

•13/05/2019, 17:22

Decisão

•29/01/2016, 11:50

Decisão

•11/08/2015, 13:40

Despacho

•22/04/2013, 08:17