—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

—

Partes do Processo(11)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA BARBOSA em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE PEREIRA BARBOSA em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

Publicado Ementa em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de certidão

Todas as movimentações(34)