Execução Fiscal 8001319-96.2021.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.375,17

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL

OAB/BA 63126·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

JOSE JILSON DA SILVA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:19

Publicado Despacho em 26/11/2024.

01/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:54

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:40

Arquivado Provisoriamente

16/01/2026, 13:11

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:21

Expedição de intimação.

28/11/2025, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:03

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:19

Publicado Despacho em 26/11/2024.

01/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:43

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 09:21

Decisão

•30/07/2025, 11:32

24/01/2026, 01:54

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:40

Arquivado Provisoriamente

16/01/2026, 13:11

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 19:09

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:21

Expedição de intimação.

28/11/2025, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

30/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:26

Decorrido prazo de JOSE JILSON DA SILVA CHAVES em 18/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 11:49

Juntada de Petição de certidão

11/07/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2025, 15:30

Expedição de citação.

30/06/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/06/2025, 08:44

Desentranhado o documento

30/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Advogado: Daniel Cerqueira De Salles Brasil (OAB:BA63126) Executado: Jose Jilson Da Silva Chaves Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8001319-96.2021.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL, ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS EXECUTADO: JOSE JILSON DA SILVA CHAVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001319-96.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão/despacho retro, voltando-me os autos conclusos após. Caso a decisão/despacho anterior já tenha sido integralmente cumprida, dependendo o feito de providência da parte autora, intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Advirta-se que, não manifestando interesse no prazo de 30 (trinta) dias, sua inércia será interpretada como abandono processual (art. 485, III, do CPC). Já tendo sido cumprida a decisão/despacho retro e não carecendo, o feito, de providência da parte, o cartório deverá adotar as medidas adequadas ao regular andamento do processo, por meio de ato ordinatório, podendo fazer nova conclusão, em sendo o caso. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:11

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 21:54

Expedição de intimação.

06/06/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 08:23

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:08

Conclusos para decisão

29/12/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 11:57

Despacho

•22/11/2024, 15:40

Despacho

•02/04/2024, 13:11

Despacho

•05/06/2023, 08:23

Despacho

•28/03/2022, 16:08