Execução Fiscal 8001336-35.2021.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.170,75

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO BATISTA DOS REIS

OAB/BA 45082·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

31/03/2026, 21:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:33

Processo Desarquivado

19/02/2026, 12:33

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:58

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:58

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:56

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:56

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:09

Decorrido prazo de DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

31/03/2026, 21:16

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:26

Decisão

•25/11/2025, 11:56

23/02/2026, 16:26

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:33

Processo Desarquivado

19/02/2026, 12:33

Juntada de certidão

19/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 16:10

Decorrido prazo de DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 06:58

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 17:58

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 17:58

Arquivado Provisoriamente

25/11/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 11:56

Expedição de intimação.

25/11/2025, 11:56

Juntada de informação

05/11/2025, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/10/2025, 16:09

Juntada de informação

16/09/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

25/05/2025, 20:42

Desentranhado o documento

25/05/2025, 20:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:21

Decorrido prazo de DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:09

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

12/12/2024, 11:27

Juntada de Petição de certidão

28/11/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Gustavo Batista Dos Reis (OAB:BA45082) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Daniel Medeiros Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001336-35.2021.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POJUCA Advogado(s): GUSTAVO BATISTA DOS REIS (OAB:BA45082), ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8001336-35.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito e a petição de ID 399381564, determino o imediato cumprimento do despacho de ID 392345442, voltando-me os autos conclusos após. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 15:38

Expedição de mandado.

22/11/2024, 15:34

Expedição de despacho.

22/11/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:16

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:13

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:12

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:35

Expedição de intimação.

06/06/2023, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 15:11

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:24

Juntada de Petição de procuração

29/12/2021, 19:15

Conclusos para decisão

29/12/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 13:55

Decisão

•29/10/2025, 10:24

Decisão

•27/03/2025, 13:15

Despacho

•22/11/2024, 15:32

Despacho

•01/04/2024, 17:16

Despacho

•05/06/2023, 15:11

Despacho

•28/03/2022, 16:24