Procedimento Comum Cível 0525899-66.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0525899-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 10:44

Decorrido prazo de OLDEHIZA ROCHA CEZAR em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de OLDEHIZA ROCHA CEZAR em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:07

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 21:47

Decorrido prazo de OLDEHIZA ROCHA CEZAR em 22/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:12

Publicado Despacho em 30/06/2025.

24/03/2026, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:54

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:15

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 12:02

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0525899-66.2016.8.05.0001. Interessado: Oldehiza Rocha Cezar Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA. DESPACHO Processo: 0525899-66.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: OLDEHIZA ROCHA CEZAR INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA R. Hoje. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0525899-66.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para, querendo, no prazo de lei, manifestar-se, em réplica, sobre a matéria preliminar e os documentos, apresentados com a contestação. P.I. Salvador/BA, 14 de novembro de 2024. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 15:09

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 10:44

Despacho

•26/06/2025, 11:16

—

Proferidas outras decisões não especificadas

Decorrido prazo de OLDEHIZA ROCHA CEZAR em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de OLDEHIZA ROCHA CEZAR em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de OLDEHIZA ROCHA CEZAR em 22/07/2025 23:59.

Publicado Despacho em 30/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

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