Apelação Cível 8001211-11.2016.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 24.249,04

Órgão julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Contra a Fazenda Pública · Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Capim Grosso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA LUIZA SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLORIVALDO GIL DE SOUSA

OAB/BA 10485·CPF·Representa: Autor

JOEL CAETANO DA SILVA NETO

OAB/BA 25377·CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA

OAB/BA 29274·CPF·Representa: Autor

JOSE FABIO ANDRADE SAPUCAIA

OAB/BA 9238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/08/2019

16/08/2019, 20:28

Baixa Definitiva

16/08/2019, 20:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2019, 20:28

Juntada de certidão

16/08/2019, 20:27

Juntada de certidão

30/05/2019, 16:59

Juntada de intimação

09/05/2019, 13:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS SILVA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:12

Publicado Decisão em 22/03/2019.

22/03/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 00:28

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 19:39

Negado seguimento a Recurso

20/03/2019, 18:40

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 14:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 16/08/2019

16/08/2019, 20:28

Baixa Definitiva

16/08/2019, 20:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/08/2019, 20:28

Juntada de certidão

16/08/2019, 20:27

Juntada de certidão

30/05/2019, 16:59

Documentos

Decisão

•20/03/2019, 18:40

Despacho

•27/08/2018, 10:56

Juntada de intimação

09/05/2019, 13:30

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS SILVA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:12

Publicado Decisão em 22/03/2019.

22/03/2019, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 00:28

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 19:39

Negado seguimento a Recurso

20/03/2019, 18:40

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 14:00

Expedição de Certidão.

09/11/2018, 11:33

Recebidos os autos

07/11/2018, 20:37

Expedição de Certidão.

07/11/2018, 20:37

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 20:37

Decisão

•13/06/2018, 23:41

Despacho

•23/04/2018, 10:02

Despacho

•06/11/2017, 14:05

Despacho

•05/06/2017, 18:24

Despacho

•24/05/2017, 10:53