Execução Fiscal 0796171-04.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 1.488,36

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LUCIANO DE SANTANA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:17

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:07

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:45

Expedição de despacho.

17/10/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:17

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:16

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:57

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:17

Publicado Despacho em 21/10/2025.

21/10/2025, 15:20

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 11:23

Despacho

•17/10/2025, 11:23

21/10/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:07

Baixa Definitiva

17/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 14:45

Expedição de despacho.

17/10/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 11:23

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:17

Juntada de certidão

17/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2025, 03:49

Juntada de entregue (ecarta)

22/08/2025, 03:49

Expedição de E-Carta.

11/08/2025, 21:53

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 05:54

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 17:52

Publicado Sentença em 06/02/2025.

09/03/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

09/03/2025, 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:10

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 14:47

Cominicação eletrônica

04/02/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 14:47

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

04/02/2025, 14:15

Expedição de sentença.

04/02/2025, 14:15

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:50

Processo Desarquivado

14/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/01/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

08/01/2025, 21:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de LUCIANO DE SANTANA BRITO em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:35

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 15:22

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Luciano De Santana Brito Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0796171-04.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796171-04.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:09

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:09

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 13:02

Conclusos para decisão

19/01/2024, 13:02

Comunicação eletrônica

26/10/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 08:46

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 03:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

16/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Petição

09/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2022, 00:00

Execução Frustrada

09/03/2022, 00:00

Expedição de Ofício

09/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2022, 00:00

Publicação

07/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/03/2022, 00:00

Documento

01/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/02/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 00:00

Publicação

24/02/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/02/2022, 00:00

Petição

01/07/2021, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/04/2021, 00:00

Expedição de Ofício

09/04/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/04/2021, 00:00

Documento

08/04/2021, 00:00

Petição

07/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2021, 00:00

Publicação

25/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2021, 00:00

Expedição de Ofício

19/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

18/03/2021, 00:00

Documento

18/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

16/03/2021, 00:00

Petição

21/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

31/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2019, 00:00

Documento

19/09/2019, 00:00

Publicação

18/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/09/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

13/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2019, 00:00

Petição

10/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2019, 00:00

Documento

24/05/2019, 00:00

Documento

24/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

23/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/05/2019, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2017, 00:00

Expedição de Ofício

07/08/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2017, 00:00

Mero expediente

12/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

31/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/06/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:20

Sentença

•04/02/2025, 14:47

Sentença

•04/02/2025, 14:47

Sentença

•04/02/2025, 14:47

Sentença

•04/02/2025, 14:15

Sentença

•04/02/2025, 14:15

Decisão

•26/01/2024, 19:09

Decisão

•26/01/2024, 19:09

Decisão

•26/01/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:46

Decisão

•09/03/2022, 17:12

Todos os documentos(31)

Despacho

•17/10/2025, 11:23

Despacho

•17/10/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 16:20

Sentença

•04/02/2025, 14:47

Sentença

•04/02/2025, 14:47

Sentença

•04/02/2025, 14:47

Sentença

•04/02/2025, 14:15

Sentença

•04/02/2025, 14:15

Decisão

•26/01/2024, 19:09

Decisão

•26/01/2024, 19:09

Decisão

•26/01/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:46

Decisão

•09/03/2022, 17:12

Decisão

•09/03/2022, 15:10

Decisão

•24/02/2022, 10:57

Decisão

•22/02/2022, 10:32

Decisão

•09/04/2021, 19:31

Decisão

•08/04/2021, 17:25

Decisão

•19/03/2021, 18:56

Decisão

•18/03/2021, 10:14

Decisão

•16/03/2021, 15:48

Decisão

•31/10/2019, 18:36

Decisão

•13/09/2019, 14:33

Decisão

•20/08/2019, 11:57

Decisão

•23/05/2019, 10:32

Decisão

•20/05/2019, 11:41

Decisão

•07/08/2017, 17:42

Despacho

•12/06/2017, 18:06

Despacho

•07/06/2016, 16:14