Reintegração / Manutenção de Posse 8001533-08.2024.8.05.0160 - TJBA

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 02:16

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

06/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.

05/03/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

05/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:54

Decorrido prazo de GABRIEL GRAVE OLIVEIRA BRAZIL em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 02:54

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 13:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 08:24

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

07/02/2026, 08:23

Juntada de certidão

06/02/2026, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 14:17

Juntada de certidão

04/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 22:22

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 23:50

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

23/01/2026, 23:50

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 18:12

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 09:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/01/2026, 07:12

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 10:52

Juntada de Petição de informação 2º grau

09/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de SAULO JOSE BORGES PORTELA em 13/03/2025 23:59.

18/03/2025, 23:47

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:05

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 31/01/2025 23:59.

17/03/2025, 19:36

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:46

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:46

Publicado Intimação em 13/02/2025.

17/03/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

17/03/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 20:15

Decorrido prazo de NOELIA BRAGA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:07

Juntada de Petição de réplica

21/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:53

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:15

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:53

Publicado Intimação em 11/12/2024.

04/01/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

04/01/2025, 16:06

Juntada de certidão

19/12/2024, 08:36

Juntada de outros documentos

18/12/2024, 10:06

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 20/02/2025 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.

18/12/2024, 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 21:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/12/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 19:39

Expedição de citação.

17/12/2024, 19:39

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:46

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:45

Expedição de citação.

17/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2024, 13:54

Expedição de citação.

09/12/2024, 09:43

Expedição de Mandado.

08/12/2024, 20:40

Juntada de certidão

06/12/2024, 08:48

Expedição de ofício.

05/12/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 08:44

Audiência Conciliação designada conduzida por 20/02/2025 09:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS, #Não preenchido#.

05/12/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Dilce Maria Gomes Cardoso Advogado: Neandro Souza Pereira (OAB:BA49572) Reu: Noelia Braga Dos Santos Intimação: DECISÃO (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS INTIMAÇÃO 8001533-08.2024.8.05.0160 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Maracas Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para: a) DETERMINAR a imediata paralisação de qualquer obra ou construção no imóvel objeto da lide até decisão final do processo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento, além da configuração do crime de desobediência. b)AUTORIZAR, caso necessário, o uso de força policial para cumprimento da ordem, devendo a Secretaria expedir ofício requisitando o apoio à Polícia Militar, nesse caso; O cumprimento da decisão fica condicionado ao pagamento das despesas de citação e intimação, já que somente se verificou dos autos o recolhimento das custas iniciais. Intime-se a autora para recolhimento, no prazo de 15 dias, sob pena de revogação da liminar e cancelamento da distribuição. Sendo atendida a determinação, intime-se a parte ré, pessoalmente, para cumprimento desta decisão. De igual forma, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, citando-se e intimando-se a as partes. Dou à presente decisão força de mandado de citação/intimação, como também de ofício. Publique-se. Cite-se. Intimem-se. Expedientes de mister. Cumpra-se. Maracás-BA, data e horário registrados no sistema. LEONARDO BRITO PIRAJÁ DE OLIVEIRA Juiz de Direito Designado

27/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/11/2024, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/11/2024, 12:22

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2024, 15:05

Expedição de ofício.

22/11/2024, 15:04

Expedição de mandado.

22/11/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 14:48

Concedida a Medida Liminar

21/11/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 14:52

Conclusos para decisão

13/11/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 11:02

—

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

Decorrido prazo de NEANDRO SOUZA PEREIRA em 19/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL GRAVE OLIVEIRA BRAZIL em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

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