Execução Fiscal 0000773-49.2015.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 4.622,35

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

TELEBAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO PASSOS DE ALMEIDA

OAB/BA 45437·CPF·Representa: Autor

REGINALDO SANTOS SOARES

OAB/BA 23454·CPF·Representa: Autor

GILSON REIS SILVA

OAB/BA 66572·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TABOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

MUNICIPIO DE TOBOCAS DO BREJO VELHO

Terceiro

TELEBAHIA

Terceiro

OI S/A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:36

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:36

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:44

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:56

Juntada de certidão dd2g

06/11/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493486664

28/05/2025, 15:04

Expedição de intimação.

28/05/2025, 15:04

Expedição de mandado.

28/05/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:15

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:40

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 14:36

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:36

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:44

Conclusos para despacho

06/11/2025, 15:56

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 17:44

Decisão

•27/08/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:56

Juntada de certidão dd2g

06/11/2025, 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 493486664

28/05/2025, 15:04

Expedição de intimação.

28/05/2025, 15:04

Expedição de mandado.

28/05/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:15

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:40

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:39

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Tabocas Do Brejo Velho Advogado: Gilson Reis Silva (OAB:BA66572) Advogado: Italo Passos De Almeida (OAB:BA45437) Executado: Telemar Norte Leste S/a Intimação: 0000773-49.2015.8.05.0246. ATOS ORDINATÓRIOS, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, Provimento nº10/2008, GSEC e Portaria nº 04/2024 deste Juízo. Manifeste -se a executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre recurso de apelação interposto pela exequente, apresentando suas contrarrazões, no prazo estipulado. Serra Dourada-BA, 22/11/2024. Genilson da Silva Pereira Téc. Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 0000773-49.2015.8.05.0246 Execução Fiscal Jurisdição: Serra Dourada

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 13:44

Juntada de Petição de apelação

05/07/2024, 11:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ITALO PASSOS DE ALMEIDA em 28/04/2022 23:59.

03/05/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 18:38

Publicado Intimação em 31/03/2022.

11/04/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 08:52

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:04

Expedição de intimação.

30/03/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 09:37

Devolvidos os autos

26/09/2019, 00:39

CONCLUSÃO

30/11/2015, 09:20

DOCUMENTO

30/11/2015, 09:19

MERO EXPEDIENTE

14/10/2015, 12:34

CONCLUSÃO

15/09/2015, 09:37

DISTRIBUIÇÃO

15/09/2015, 09:26

Decisão

•27/08/2025, 14:36

Despacho

•31/03/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:44

Sentença

•02/07/2024, 00:27

Despacho

•01/03/2021, 09:37

Despacho

•26/09/2019, 00:39

Despacho

•26/09/2019, 00:39