Insanidade Mental do Acusado 8001067-77.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Barra do Mendes

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(38)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE NEVTON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR PEDREIRA ALCANTARA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE NEVTON ALVES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:14

Publicado Intimação em 26/02/2025.

23/02/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 06:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:57

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de Documento_1

01/03/2025, 15:40

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 23:12

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de Documento_1

02/01/2025, 14:04

Expedição de intimação.

19/12/2024, 08:26

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de VITOR PEDREIRA ALCANTARA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:22

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE NEVTON ALVES DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 10:14

Publicado Intimação em 26/02/2025.

Documentos

Sentença

•22/02/2025, 23:12

Despacho

•11/12/2024, 23:17

23/02/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

23/02/2026, 06:20

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:57

Baixa Definitiva

13/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de Documento_1

01/03/2025, 15:40

Expedição de intimação.

24/02/2025, 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2025, 23:12

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de Documento_1

02/01/2025, 14:04

Expedição de intimação.

19/12/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 23:17

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de Documento_1

01/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Acusado: Jose Nevton Alves De Oliveira Advogado: Vitor Pedreira Alcantara (OAB:BA49389) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 8001067-77.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: JOSE NEVTON ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): VITOR PEDREIRA ALCANTARA (OAB:BA49389) DESPACHO Ciência ao Ministério Público e ao Defensor a respeito da certidão e relatório retros, para manifestação no prazo de 5 dias. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001067-77.2023.8.05.0021 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Barra Do Mendes

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 19:06

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:51

Juntada de outros documentos

05/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2024, 08:55

Conclusos para despacho

19/03/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 21:15

Conclusos para despacho

27/02/2024, 13:15

Juntada de Petição de Documento_1

15/02/2024, 14:47

Expedição de intimação.

05/02/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2024, 09:13

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 08:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

05/12/2023, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/11/2023, 15:18

Expedição de intimação.

30/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 21:35

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2023, 10:10

Expedição de intimação.

07/11/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 15:23

Distribuído por dependência

07/11/2023, 15:12

Despacho

•22/09/2024, 19:06

Despacho

•14/07/2024, 08:55

Despacho

•15/03/2024, 21:15

Despacho

•03/02/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 15:23

Decisão

•07/11/2023, 15:12