Procedimento Comum Cível 0000512-95.2011.8.05.0223 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000512-95.2011.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de ELCIO NUNES DOURADO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 08:40

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 08:42

Expedição de intimação.

09/10/2025, 08:42

Juntada de certidão

27/08/2025, 08:14

Recebidos os autos

27/08/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Do Carmo Mendes Souza Advogado: Elcio Nunes Dourado (OAB:BA9046-A) Advogado: Andre Beschizza Lopes (OAB:BA38569-A) Apelado: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859-A) Advogado: Camila Milene Soares Dantas Magalhaes (OAB:BA40726-A) Advogado: Lila Goncalves Alves (OAB:BA40205-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000512-95.2011.8.05.0223 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA DO CARMO MENDES SOUZA Advogado(s): ELCIO NUNES DOURADO (OAB:BA9046-A), ANDRÉ BESCHIZZA ADVOGADOS registrado(a) civilmente como ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB:BA38569-A) APELADO: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES (OAB:BA40726-A), MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA60859-A), LILA GONCALVES ALVES (OAB:BA40205-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0000512-95.2011.8.05.0223 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte recorrente, por meio do seu advogado regularmente constituído, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do aviso de recebimento juntado no evento de ID 67404692. Em seguida, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, (documento datado e assinado eletronicamente) Desa. Marielza Brandão Franco Relatora

27/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/04/2022, 23:05

Juntada de termo de remessa

27/04/2022, 23:03

Juntada de Petição de contra-razões

26/04/2022, 08:15

Documentos

Acórdão

•01/07/2025, 16:39

Despacho

•24/02/2025, 16:27

—

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ELCIO NUNES DOURADO em 12/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de termo de remessa

Juntada de Petição de contra-razões

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