Execução Fiscal 8003672-64.2023.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 205,99

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

EDICLEIDE DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:47

Desentranhado o documento

20/03/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:44

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:27

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:11

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 09:49

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de EDICLEIDE DE SOUZA LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 17:05

Todas as movimentações(31)

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:47

Desentranhado o documento

20/03/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 11:44

Baixa Definitiva

20/03/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 11:42

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:27

Juntada de certidão

02/10/2024, 09:11

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 09:49

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de EDICLEIDE DE SOUZA LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Edicleide De Souza Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003672-64.2023.8.05.0063 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SENTENÇA 8003672-64.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 14:16

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:45

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/07/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 10:26

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:16

Juntada de certidão

08/03/2024, 16:19

Expedição de ofício.

15/12/2023, 06:28

Proferido despacho

05/12/2023, 15:44

Conclusos para decisão

29/11/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 16:01

Sentença

•21/07/2024, 21:45

Sentença

•21/07/2024, 21:45

Sentença

•21/07/2024, 21:45

Despacho

•05/12/2023, 15:44