Cumprimento de sentença 0001950-47.2004.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 4.990,66

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

NELSON RENATO PACHECO

CPF

Autor

MACEDO CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS

OAB/BA 8145·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS

OAB/BA 23165·CPF·Representa: Autor

RUY SANDES LEAL JUNIOR

OAB/BA 24800·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS

OAB/BA 33288·CPF·Representa: Autor

BRUNA SILVA RIOS

OAB/BA 54565·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS

OAB/BA 8145·CPF·Representa: Autor

BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS

OAB/BA 23165·CPF·Representa: Autor

RUY SANDES LEAL JUNIOR

OAB/BA 24800·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIOS MOTA CAMPOS

OAB/BA 33288·CPF·Representa: Autor

BRUNA SILVA RIOS

OAB/BA 54565·CPF·Representa: Réu

ANDREY MACEDO SANTANA SANTOS

OAB/BA 38360·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de NELSON RENATO PACHECO em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de MACEDO CONFECCOES LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:35

Publicado Despacho em 22/07/2025.

09/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

09/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/02/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:31

Juntada de certidão

08/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de NELSON RENATO PACHECO em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.

26/10/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 13:27

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:02

Todas as movimentações(105)

Conclusos para decisão

26/03/2026, 20:59

Decorrido prazo de NELSON RENATO PACHECO em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de MACEDO CONFECCOES LTDA - ME em 13/08/2025 23:59.

09/03/2026, 23:35

Publicado Despacho em 22/07/2025.

09/03/2026, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 16:31

Despacho

•18/07/2025, 16:13

09/03/2026, 22:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

05/02/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 16:31

Juntada de certidão

08/01/2026, 16:50

Decorrido prazo de NELSON RENATO PACHECO em 25/09/2025 23:59.

26/10/2025, 16:10

Publicado Intimação em 04/09/2025.

26/10/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

26/10/2025, 13:27

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 13:52

Decorrido prazo de BRUNA SILVA RIOS em 25/09/2024 23:59.

03/02/2025, 22:38

Decorrido prazo de ANDREY MACEDO SANTANA SANTOS em 25/09/2024 23:59.

03/02/2025, 22:38

Decorrido prazo de BRUNA SILVA RIOS em 25/09/2024 23:59.

03/02/2025, 22:31

Decorrido prazo de ANDREY MACEDO SANTANA SANTOS em 25/09/2024 23:59.

03/02/2025, 22:31

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS em 25/09/2024 23:59.

03/02/2025, 22:31

Conclusos para decisão

03/02/2025, 16:25

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de BRUNA SILVA RIOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Decorrido prazo de ANDREY MACEDO SANTANA SANTOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/12/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

04/12/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Nelson Renato Pacheco Advogado: Solange Izabel Pacheco Martins (OAB:BA8145) Advogado: Bruno Luiz Pacheco Martins (OAB:BA23165) Advogado: Ruy Sandes Leal Junior (OAB:BA24800) Exequente: Macedo Confeccoes Ltda - Me Advogado: Bruna Silva Rios (OAB:BA54565) Advogado: Andrey Macedo Santana Santos (OAB:BA38360) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0001950-47.2004.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Anulação] Pólo Ativo: EXECUTADO: NELSON RENATO PACHECO Pólo Passivo: EXEQUENTE: MACEDO CONFECCOES LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte executada acerca do(a) documento/petição/certidão de ID 461207723/461207725, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 22 de novembro de 2024. Danilo Andrade Santana Subescrivão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0001950-47.2004.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:54

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2024, 13:52

Juntada de certidão

22/11/2024, 13:49

Decorrido prazo de RUY SANDES LEAL JUNIOR em 25/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS em 25/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2024.

08/09/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

08/09/2024, 05:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 10:07

Juntada de certidão

26/08/2024, 10:07

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2024, 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 11:30

Juntada de Petição de apelação

26/01/2024, 10:51

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 11:19

Julgado procedente o pedido

18/12/2023, 11:19

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 09:45

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:19

Decorrido prazo de SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:58

Decorrido prazo de BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 17:53

Decorrido prazo de BRUNA SILVA RIOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:21

Publicado Intimação em 25/05/2023.

01/06/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 14:55

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:41

Decorrido prazo de MACEDO CONFECCOES LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:09

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:59

Juntada de certidão

13/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 17:03

Publicado Despacho em 25/05/2022.

27/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:52

Publicado Intimação em 12/08/2020.

21/09/2020, 14:43

Publicado Intimação em 06/08/2020.

11/09/2020, 16:10

Publicado Intimação automática de migração em 06/08/2020.

11/09/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 15:11

Conclusos para julgamento

13/08/2020, 08:55

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 09:25

Juntada de Petição de contestação

10/08/2020, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 09:16

Petição

04/08/2020, 00:00

Documento

29/04/2020, 00:00

Documento

29/04/2020, 00:00

Documento

29/04/2020, 00:00

Documento

29/04/2020, 00:00

Documento

24/04/2020, 00:00

Documento

24/04/2020, 00:00

Documento

24/04/2020, 00:00

Documento

24/04/2020, 00:00

Documento

24/04/2020, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Mero expediente

15/04/2020, 00:00

Petição

22/09/2019, 00:00

Publicação

09/09/2019, 00:00

Mero expediente

03/09/2019, 00:00

Publicação

30/11/2016, 00:00

Petição

28/11/2016, 00:00

Remessa

25/07/2012, 00:00

Remessa

07/02/2012, 00:00

Expedição de documento

17/07/2009, 00:00

Expedição de documento

06/07/2009, 00:00

Expedição de documento

06/07/2009, 00:00

Conclusão

15/06/2009, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 11:50

Decisão

•31/07/2024, 10:28

Decisão

•29/07/2024, 10:40

Decisão

•26/06/2024, 09:51

Decisão

•25/06/2024, 18:08

Decisão

•28/05/2024, 11:13

Decisão

•27/05/2024, 18:41

Sentença

•18/12/2023, 11:19

Despacho

•29/11/2022, 12:41

Despacho

•24/05/2022, 15:17

Despacho

•06/05/2022, 12:52

Decisão

•23/04/2020, 16:34

Todos os documentos(29)

Despacho

•26/01/2026, 16:31

Despacho

•18/07/2025, 16:13

Despacho

•22/05/2025, 13:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2024, 11:50

Decisão

•31/07/2024, 10:28

Decisão

•29/07/2024, 10:40

Decisão

•26/06/2024, 09:51

Decisão

•25/06/2024, 18:08

Decisão

•28/05/2024, 11:13

Decisão

•27/05/2024, 18:41

Sentença

•18/12/2023, 11:19

Despacho

•29/11/2022, 12:41

Despacho

•24/05/2022, 15:17

Despacho

•06/05/2022, 12:52

Decisão

•23/04/2020, 16:34

Despacho

•15/04/2020, 18:44

Despacho

•03/09/2019, 18:18

Ato Ordinatório

•28/11/2016, 10:52

Decisão

•28/11/2016, 10:51

Decisão

•28/11/2016, 10:51

Decisão

•28/11/2016, 10:51

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•28/11/2016, 10:50

Despacho

•28/11/2016, 10:50