Apelação Cível 0406781-38.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Autor

JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

VIDA BELA

Terceiro

NADJA BANDARRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIZE BORGES GALVAO

OAB/BA 42994·CPF·Representa: Autor

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Autor

NATHALIE DORIA REIS BISPO

OAB/BA 48597·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

GILLEARD BATISTA DE PADUA

Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

LIZE BORGES GALVAO

OAB/BA 42994·CPF·Representa: Autor

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542·CPF·Representa: Autor

NATHALIE DORIA REIS BISPO

OAB/BA 48597·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

GILLEARD BATISTA DE PADUA

Representa: Autor

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF

OAB/BA 19538·CPF·Representa: Autor

RAMON GONCALVES DANTAS

OAB/BA 21499·CPF·Representa: Autor

GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO

OAB/BA 22189·CPF·Representa: Autor

JULIANNE DANTAS VIEIRA

Representa: Autor

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL

OAB/BA 1036·CPF·Representa: Autor

MARYANNA PORTO DE CARVALHO BRAGA

OAB/SE 8597·Representa: Autor

REGINA DAS CANDEIAS DA DIVINA PROVIDENCIA RIGAUD PEDRAO

OAB/BA 27640·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO LIMA BARBOSA

OAB/BA 56310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2022, 11:52

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2022, 18:37

Decorrido prazo de NADJA BANDARRA BARBOSA em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:12

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 01:38

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:47

Publicado Decisão em 04/08/2022.

05/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 05:38

Todas as movimentações(134)

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 13:03

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2022, 11:52

Juntada de certidão

17/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de contra-razões

06/10/2022, 18:37

Decorrido prazo de NADJA BANDARRA BARBOSA em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/10/2022, 08:33

Despacho

•17/10/2022, 13:03

04/10/2022, 03:12

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

30/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 01:38

Decorrido prazo de VIDA BELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 01:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:47

Publicado Decisão em 04/08/2022.

05/08/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:57

Expedição de decisão.

03/08/2022, 10:22

Recurso Especial não admitido

02/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 01:32

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:45

Publicado Intimação em 08/04/2022.

08/04/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 09:47

Devolvidos os autos

26/02/2022, 15:22

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

19/01/2022, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

20/07/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

14/07/2021, 00:00

Publicação

10/03/2020, 00:00

Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

10/03/2020, 00:00

Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

10/03/2020, 00:00

Mero expediente

04/03/2020, 00:00

Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

08/11/2019, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Conclusão

07/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

07/11/2019, 00:00

Petição

07/11/2019, 00:00

Redistribuição por Competência Exclusiva

04/10/2019, 10:18

Publicação

04/10/2019, 00:00

Ato ordinatório

03/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Reativação

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/10/2019, 00:00

Expedição de Termo

02/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

02/10/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

02/10/2019, 00:00

Petição

02/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

02/10/2019, 00:00

Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

02/10/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

27/09/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

27/09/2019, 00:00

Baixa Definitiva

25/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2019, 00:00

Julgado

03/09/2019, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

22/08/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

22/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

22/08/2019, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

17/06/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

17/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

17/06/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

17/06/2019, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

14/06/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

14/06/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

14/06/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

14/06/2019, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/04/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

22/04/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

22/04/2019, 00:00

Petição

22/04/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

22/04/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

22/04/2019, 00:00

Petição

15/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2019, 00:00

Petição

15/04/2019, 00:00

Expedição de Termo

15/04/2019, 00:00

Petição

15/04/2019, 00:00

Expedição de Termo

15/04/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

15/04/2019, 00:00

Expedição de Termo

15/04/2019, 00:00

Publicação

08/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2019, 00:00

Provimento em Parte

03/04/2019, 00:00

Recurso Especial repetitivo

03/04/2019, 00:00

Julgado

02/04/2019, 00:00

Publicação

25/03/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

15/03/2019, 00:00

Inclusão em pauta

15/03/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

14/03/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

14/03/2019, 00:00

Publicação

21/09/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

20/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

20/09/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

20/09/2018, 00:00

Mero expediente

19/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

19/09/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

17/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

14/09/2018, 00:00

Retirada de pauta

11/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Adiado

31/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/07/2018, 00:00

Petição

30/07/2018, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

27/07/2018, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

27/07/2018, 00:00

Publicação

16/07/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

11/07/2018, 00:00

Inclusão em pauta

11/07/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

10/07/2018, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

09/07/2018, 00:00

Publicação

16/11/2017, 00:00

Recebido do SECOMGE

13/11/2017, 00:00

Distribuição por Sorteio

10/11/2017, 00:00

Expedição de Termo

10/11/2017, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

10/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2017, 00:00

Decisão

•03/08/2022, 09:17

Decisão

•02/08/2022, 15:16

Despacho

•26/02/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 15:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/02/2022, 15:22

Acórdão

•26/02/2022, 15:22

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 15:21

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•26/02/2022, 15:21

Acórdão

•26/02/2022, 15:21

Despacho

•26/02/2022, 15:21