Reintegração / Manutenção de Posse 0500535-60.2016.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 26.703,27

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

JOSE NIVALDO LEITE

CPF

Autor

NESTOR CALHAU ANDRADE

CPF

Reu

NESTOR CALHAU

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RABELLO SANTEDICOLA

OAB/BA 43634·CPF·Representa: Autor

NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS CALASANS

OAB/SE 2187·CPF·Representa: Réu

JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS

OAB/BA 33062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:07

Juntada de informação

19/05/2026, 09:04

Juntada de informação

14/05/2026, 14:50

Nomeado perito

04/05/2026, 09:42

Conclusos para decisão

20/04/2026, 20:42

Juntada de informação

20/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO LEITE em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:29

Publicado Decisão em 26/11/2024.

02/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:48

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 10:56

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 09:07

Juntada de informação

19/05/2026, 09:04

Juntada de informação

14/05/2026, 14:50

Nomeado perito

04/05/2026, 09:42

Conclusos para decisão

20/04/2026, 20:42

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 09:42

Decisão

•22/02/2026, 20:32

Juntada de informação

20/04/2026, 20:41

Decorrido prazo de JOSE NIVALDO LEITE em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:29

Publicado Decisão em 26/11/2024.

02/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:52

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 21:12

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:48

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 20:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:32

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2024, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Jose Nivaldo Leite Advogado: Bruna Rabello Santedicola (OAB:BA43634) Parte Re: Nestor Calhau Advogado: Jose Nilton Cardoso De Assis (OAB:BA33062) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0500535-60.2016.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ PARTE AUTORA: JOSE NIVALDO LEITE Advogado(s): BRUNA RABELLO SANTEDICOLA (OAB:BA43634) PARTE RE: NESTOR CALHAU Advogado(s): JOSE NILTON CARDOSO DE ASSIS (OAB:BA33062) DECISÃO Em que pese a existência de indícios da suposta invasão, não há evidência, de forma inequívoca, acerca da demonstração da perda da posse. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 0500535-60.2016.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte indefiro, por ora, o pedido liminar. Intime-se o acionado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos novos juntados aos autos pela parte autora. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam se possuem interesse na designação de audiência de conciliação ou na produção de provas, caso em que deverão especificá-las, podendo, dentro deste prazo, juntar aos autos documentos novos (CPC, art. 435) e rol de testemunhas, conforme a divisão do ônus da prova estabelecida pelo art. 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. Na hipótese de ausência de manifestação das partes, venham-me os autos conclusos para sentença. Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta/ofício. Jequié-BA, 13 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 35/2024

27/11/2024, 00:00

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:47

Conclusos para despacho

06/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 03:56

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

08/07/2021, 00:00

Petição

10/06/2021, 00:00

Petição

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2018, 00:00

Petição

12/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/07/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/07/2018, 00:00

Mandado

04/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/05/2018, 00:00

Documento

19/04/2017, 00:00

Documento

10/04/2017, 00:00

Petição

07/04/2017, 00:00

Mandado

23/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/03/2017, 00:00

Publicação

03/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2017, 00:00

Expedição de Mandado

23/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2017, 00:00

Audiência Designada

13/02/2017, 00:00

Mero expediente

06/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/03/2016, 00:00

Decisão

•13/11/2025, 10:56

Decisão

•22/11/2024, 14:18

Decisão

•13/11/2024, 12:04

Despacho

•19/09/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•22/02/2017, 11:16

Despacho

•06/07/2016, 10:49