Agravo em Recurso Especial 0500709-47.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

RUTH ROZENO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

ARNALDO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14945·CPF·Representa: Réu

IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM

OAB/BA 25628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221078/2026

12/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 221078/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:03

Conheço do agravo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES para não conhecer do Recurso Especial

09/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/11/2025, 14:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/03/2026, 19:40

-

•24/11/2025, 14:40

-

•24/11/2025, 14:40

-

•24/11/2025, 14:40

-

•24/11/2025, 14:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 14:40

-

•24/11/2025, 14:40

-

•24/11/2025, 14:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 14:40

Sentença

•24/11/2025, 14:39

Sentença

•24/11/2025, 14:39

-

•24/11/2025, 14:39

Sentença

•24/11/2025, 14:39