Execução Fiscal 8004451-19.2023.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 79,20

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

FRANCISCO SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:18

Baixa Definitiva

21/01/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:18

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:37

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 20:51

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:18

Baixa Definitiva

21/01/2025, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:18

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:22

Documentos

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Decisão

•28/11/2024, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024, 09:46

Expedição de decisão.

28/11/2024, 09:46

Juntada de certidão

25/10/2024, 10:51

Conclusos para decisão

22/10/2024, 14:22

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:37

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 10:04

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Francisco Silva Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8004451-19.2023.8.05.0063 Órgão Julgador: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SENTENÇA 8004451-19.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2024, 21:43

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:43

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:43

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/07/2024, 08:15

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 08:15

Juntada de certidão

12/06/2024, 08:44

Desentranhado o documento

12/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de certidão

12/06/2024, 08:41

Juntada de certidão

15/05/2024, 13:05

Expedição de ofício.

14/03/2024, 14:59

Proferido despacho

19/12/2023, 16:06

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 15:59

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:59

Sentença

•21/07/2024, 21:43

Sentença

•21/07/2024, 21:43

Sentença

•21/07/2024, 21:43

Despacho

•19/12/2023, 16:06