Execução Fiscal 8005076-53.2023.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 308,75

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE

Terceiro

ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:38

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:33

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Antonio Felix Macedo Mascarenhas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005076-53.2023.8.05.0063 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SENTENÇA 8005076-53.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/07/2024, 21:39

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:39

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

17/07/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:51

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 10:38

Baixa Definitiva

17/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO FELIX MACEDO MASCARENHAS em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 04:33

Publicado Sentença em 24/07/2024.

04/08/2024, 20:58

Documentos

Sentença

•21/07/2024, 21:39

Sentença

•21/07/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Conceicao Do Coite Executado: Antonio Felix Macedo Mascarenhas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005076-53.2023.8.05.0063 Órgão J PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ SENTENÇA 8005076-53.2023.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:39

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/07/2024, 21:39

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:39

Cominicação eletrônica

21/07/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 21:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

17/07/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:51

Conclusos para decisão

14/12/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 11:01

Sentença

•21/07/2024, 21:39