Embargos à Execução 8022097-72.2023.8.05.0150 - TJBA

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:58

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:31

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 20:55

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:14

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 07:14

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 10:34

Embargos de declaração acolhidos em parte

31/03/2026, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:19

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:18

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 04:18

Publicado Decisão em 09/06/2025.

24/03/2026, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 03:48

Conclusos para decisão

17/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de contra-razões

23/09/2025, 20:13

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:50

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

16/09/2025, 04:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão

03/03/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Dorival De Oliveira Lacerda Advogado: Beatriz Juliana Dreon Pedruzzi (OAB:PR111846) Advogado: Pablo Vianna Roland (OAB:PR77700) Advogado: Ariel Medeiros Gracia Vianna (OAB:PR89299) Embargado: Catarina Medeiros Advogado: Artur De Jesus (OAB:SC46311) Advogado: Silmar Lima Mendes (OAB:SC22282) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8022097-72.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EMBARGANTE: DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA Advogado(s): BEATRIZ JULIANA DREON PEDRUZZI (OAB:PR111846), PABLO VIANNA ROLAND (OAB:PR77700), ARIEL MEDEIROS GRACIA VIANNA (OAB:PR89299) EMBARGADO: CATARINA MEDEIROS Advogado(s): SILMAR LIMA MENDES (OAB:SC22282), ARTUR DE JESUS (OAB:SC46311) DESPACHO ISS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8022097-72.2023.8.05.0150 Embargos À Execução Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, Especifiquem, as partes, os meios de provas dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão. Caso postulem a produção de prova testemunhal e/ou depoimento pessoal, devem, de forma clara e precisa, informar a circunstância fática que pretendem provar com cada oitiva, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas ou sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á o julgamento antecipado do mérito, com base no ônus da prova, se for o caso. P.R.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 02/05/2024 23:59.

24/07/2024, 20:00

Conclusos para decisão

22/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/04/2024, 16:23

Publicado Decisão em 10/04/2024.

14/04/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

14/04/2024, 03:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2024, 08:40

Conclusos para decisão

05/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

30/03/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 16:26

Publicado Decisão em 06/12/2023.

16/12/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

16/12/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 11:39

Determinada a emenda à inicial

05/12/2023, 11:39

Conclusos para decisão

01/12/2023, 18:19

Distribuído por dependência

01/12/2023, 18:19

—

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 29/04/2026 23:59.

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 03/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Embargos de declaração acolhidos em parte

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de DORIVAL DE OLIVEIRA LACERDA em 07/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de CATARINA MEDEIROS em 07/07/2025 23:59.

Publicado Decisão em 09/06/2025.

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