Apelação Cível 8005972-35.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

OAB/BA 24495·CPF·Representa: Réu

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

OAB/BA 18390·CPF·Representa: Réu

VAGNER TEIXEIRA VIANA

OAB/BA 58858·CPF·Representa: Réu

GISELLY MARTINELLI FREITAS

OAB/BA 40648·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ADRIANA SAMPAIO BARRETO

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 17:21

Baixa Definitiva

14/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024, 17:21

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ADRIANA SAMPAIO BARRETO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:11

Publicado Ementa em 21/12/2023.

22/12/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 01:20

Juntada de certidão

21/12/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2023, 13:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 21:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 21:38

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 20:32

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado em 14/03/2024

14/03/2024, 17:21

Baixa Definitiva

14/03/2024, 17:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2024, 17:21

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 21:38

Sentença

•23/10/2022, 20:10

13/03/2024, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de ADRIANA SAMPAIO BARRETO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:11

Publicado Ementa em 21/12/2023.

22/12/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

22/12/2023, 01:20

Juntada de certidão

21/12/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/12/2023, 13:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 21:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/12/2023, 21:38

Juntada de Petição de certidão

19/12/2023, 20:32

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2023, 19:52

Incluído em pauta para 12/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

12/12/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Adiado

05/12/2023, 19:20

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 06:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:23

Incluído em pauta para 28/11/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

16/11/2023, 19:12

Solicitado dia de julgamento

13/11/2023, 09:38

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 14:29

Recebidos os autos

02/08/2023, 13:56

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 13:56

Sentença

•18/10/2022, 13:39

Despacho

•11/03/2021, 11:11

Despacho

•11/03/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 15:42

Decisão

•05/03/2018, 17:18

Decisão

•23/08/2016, 17:15

Outros documentos

•17/08/2016, 17:31