Execução Fiscal 0000659-90.2011.8.05.0104 - TJBA | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2011

Valor da Causa

R$ 66.758,16

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Inhambupe

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR LAGO SANTANA

OAB/BA 23473·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

JOSE GOMES DE CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3116597754 EM 03/03/2026 22:19:05

03/03/2026, 22:19

Expedição de intimação.

23/02/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:30

Expedição de despacho.

10/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

10/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:25

Expedição de despacho.

01/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:28

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE CARVALHO - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição

10/12/2024, 10:12

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/12/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 22:19

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_3116597754 EM 03/03/2026 22:19:05

03/03/2026, 22:19

Expedição de intimação.

23/02/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:30

Expedição de despacho.

10/11/2025, 17:30

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/11/2025, 17:30

Despacho

•01/09/2025, 13:36

10/11/2025, 13:21

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/09/2025 23:59.

03/10/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:25

Expedição de despacho.

01/09/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:28

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:28

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:41

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE CARVALHO - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição

10/12/2024, 10:12

Publicado Despacho em 26/11/2024.

02/12/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

02/12/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: A União Reu: Jose Gomes De Carvalho - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000659-90.2011.8.05.0104 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: A UNIÃO Advogado(s): REU: JOSE GOMES DE CARVALHO - ME Advogado(s): DESPACHO Tendo em vista que a constatação fática da execução frustrada é superior há 6 anos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE DESPACHO 0000659-90.2011.8.05.0104 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe intime-se a exequente para, em 10 dias, se manifestar sobre a prescrição intercorrente. Após, conclusos para sentença extintiva. Data pelo sistema. Igor Spock Silveira Santos. Juiz de Direito designado.

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/11/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:22

Conclusos para despacho

03/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2022 23:59.

30/06/2023, 17:51

Expedição de intimação.

09/09/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 13:10

Conclusos para despacho

10/11/2020, 10:02

Devolvidos os autos

09/12/2019, 19:21

MANDADO

27/02/2014, 13:46

MANDADO

27/02/2014, 13:45

MANDADO

06/02/2014, 14:20

MANDADO

06/02/2014, 14:20

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/09/2013, 11:27

MERO EXPEDIENTE

17/08/2011, 13:43

CONCLUSÃO

03/08/2011, 09:38

DISTRIBUIÇÃO

06/07/2011, 15:06

Despacho

•09/04/2025, 10:28

Despacho

•22/11/2024, 13:22

Despacho

•22/11/2024, 13:22

Despacho

•11/11/2020, 13:10