Procedimento Comum Cível 8011647-86.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ROSILENE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

TACISIO DA SILVA BOAVENTURA

CPF

Autor

CONSTRUTORA CABRAL LTDA

CNPJ

Reu

F. SOUZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ASA BRANCA SERVICOS DE CONSTRUCAO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE DA LUZ BASTOS

OAB/BA 49264·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2026, 20:51

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de TACISIO DA SILVA BOAVENTURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de TACISIO DA SILVA BOAVENTURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:51

Expedição de mandado.

10/12/2025, 11:16

Expedição de mandado.

10/12/2025, 11:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:24

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CABRAL LTDA em 01/12/2023 23:59.

16/10/2025, 02:32

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

21/02/2026, 20:51

Arquivado Definitivamente

21/02/2026, 20:51

Decorrido prazo de TACISIO DA SILVA BOAVENTURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:46

Decorrido prazo de ROSILENE ARAUJO DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 12:51

Sentença

•10/12/2025, 11:16

04/02/2026, 01:29

Decorrido prazo de TACISIO DA SILVA BOAVENTURA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:29

Publicado Sentença em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:02

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:51

Expedição de mandado.

10/12/2025, 11:16

Expedição de mandado.

10/12/2025, 11:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/12/2025, 11:16

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 11:24

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CABRAL LTDA em 01/12/2023 23:59.

16/10/2025, 02:32

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CABRAL LTDA em 01/12/2023 23:59.

16/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 08/08/2025 23:59.

26/09/2025, 23:48

Mandado devolvido Positivamente

11/09/2025, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

09/09/2025, 01:09

Expedição de mandado.

04/09/2025, 13:27

Expedição de mandado.

04/09/2025, 13:27

Publicado Intimação em 18/07/2025.

19/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 01:07

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 14:33

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:42

Juntada de certidão

28/04/2025, 12:41

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

14/03/2025, 14:56

Expedição de E-Carta.

30/01/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 20:25

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/12/2024, 17:08

Decorrido prazo de MICHELLE DA LUZ BASTOS em 14/08/2024 23:59.

05/09/2024, 01:12

Conclusos para despacho

04/09/2024, 13:04

Publicado Intimação em 24/07/2024.

28/07/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Tacisio Da Silva Boaventura Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264) Requerente: Rosilene Araujo Da Silva Advogado: Michelle Da Luz Bastos (OAB:BA49264) Requerido: Asa Branca Servicos De Construcao Spe Ltda Requerido: Construtora Cabral Ltda Int Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8011647-86.2023.8.05.0080 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Feira De Santana

23/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:15

Juntada de certidão

04/06/2024, 10:14

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

27/02/2024, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2024, 11:42

Recebidos os autos.

27/02/2024, 11:42

Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 21/02/2024 15:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

21/02/2024, 15:40

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:46

Publicado Intimação em 08/11/2023.

28/12/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 11:28

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de certidão

07/11/2023, 15:25

Publicado Intimação em 23/10/2023.

06/11/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 22:50

Publicado Intimação em 23/10/2023.

24/10/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 05:08

Juntada de certidão

20/10/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 12:02

Expedição de citação.

20/10/2023, 12:02

Expedição de citação.

20/10/2023, 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)

20/10/2023, 11:49

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 21/02/2024 15:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

20/10/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 11:38

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 21:56

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:20

Juntada de certidão

13/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 19:10

Publicado Intimação em 22/05/2023.

28/05/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 09:38

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:48

Inclusão no Juízo 100% Digital

18/05/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 15:48

Despacho

•16/07/2025, 14:33

Despacho

•14/01/2025, 20:25

Despacho

•21/07/2024, 11:09

Decisão

•20/10/2023, 10:03

Despacho

•19/05/2023, 09:38