Execução Fiscal 0562188-32.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0562188-32.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:01

Publicado Decisão em 26/11/2024.

01/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:36

Baixa Definitiva

26/03/2025, 13:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão

24/03/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:34

Expedição de decisão.

18/12/2024, 12:34

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001. Exequente: Estado Da Bahia Executado: Caan Brasil Solutions Ltda Executado: Maria De Lourdes Bispo Dos Santos Executado: Rone Souza Bispo Executado: Carlos Andre Bispo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 0562188-32.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA, MARIA DE LOURDES BISPO DOS SANTOS, RONE SOUZA BISPO, CARLOS ANDRE BISPO DOS SANTOS (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo da decisão: Razão assiste à Defensoria Pública deste Estado nas razões levantadas no ID 453638975. Isto porque a presente foi direcionada ao sócio Carlos André Bispo dos Santos, o qual foi citado através de Oficial de Justiça, consoante ID 265103492. Nesta senda, revogo a decisão de ID 444416813. Diante da inércia daquele, expeça-se alvará de levantamento da quantia constrita em favor do Ente. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0562188-32.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se aquele para, no lapso de 10(dez) dias, indicar os meios de prosseguimento da presente, assim como o devido saldo atualizado, sob pena de suspensão/manutenção da suspensão. Deverá, inda, informar se o feito enquadra-se na OS PGE 07/2024, pugnando o que entender cabível. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

27/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 13:36

Despacho

•18/12/2024, 12:34

—

Partes do Processo(78)

Decorrido prazo de CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAAN BRASIL SOLUTIONS LTDA em 10/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de decisão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

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