Execução Fiscal 8000824-23.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.301,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

ILDETE PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ILDETE PEREIRA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ILDETE PEREIRA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 21:47

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:21

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:27

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de ILDETE PEREIRA ROCHA em 22/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:58

Publicado Decisão em 24/09/2025.

21/10/2025, 12:30

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

21/10/2025, 12:30

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:37

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de ILDETE PEREIRA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de ILDETE PEREIRA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

31/03/2026, 21:47

Publicado Despacho em 26/11/2024.

31/03/2026, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 21:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 09:48

14/01/2026, 12:11

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:27

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:44

Decorrido prazo de ILDETE PEREIRA ROCHA em 22/10/2025 23:59.

29/10/2025, 14:58

Publicado Decisão em 24/09/2025.

21/10/2025, 12:30

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

21/10/2025, 12:30

Expedição de intimação.

25/09/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 09:37

Juntada de informação

24/09/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 14:06

Juntada de informação

10/06/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/06/2025, 11:40

Desentranhado o documento

05/06/2025, 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 13:49

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/12/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ildete Pereira Rocha Exequente: Municipio De Pojuca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo nº 8000824-23.2019.8.05.0200 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POJUCA, MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s) do reclamante: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA EXECUTADO: ILDETE PEREIRA ROCHA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000824-23.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Vistos em inspeção de assunção, por força do Decreto Judiciário n. 109, publicado no Diário de Justiça Eletrônico de 30 de janeiro de 2024. Considerando o longo período de paralisação do presente feito, determino o imediato cumprimento da decisão retro, voltando-me os autos conclusos após. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:51

Conclusos para despacho

06/02/2024, 15:33

Outras Decisões

10/07/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão

04/04/2022, 16:39

Juntada de certidão

04/04/2022, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 10:53

Expedição de intimação.

08/03/2022, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 19:51

Conclusos para decisão

17/08/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 11:59

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

11/11/2020, 11:59

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/11/2020, 11:59

Decorrido prazo de ILDETE PEREIRA ROCHA em 28/02/2020 23:59:59.

29/05/2020, 20:57

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 02:37

Juntada de Petição de citação

03/02/2020, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2020, 14:13

Publicado Intimação em 30/01/2020.

02/02/2020, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2020, 09:05

Expedição de citação via Central de Mandados.

29/01/2020, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2020, 08:20

Audiência conciliação designada para 13/04/2020 10:00.

23/01/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 16:20

Conclusos para decisão

19/12/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:50

Decisão

•22/09/2025, 14:06

Decisão

•11/04/2025, 13:49

Despacho

•22/11/2024, 13:12

Despacho

•01/04/2024, 16:51

Decisão

•10/07/2023, 20:39

Despacho

•27/08/2021, 19:51

Despacho

•17/01/2020, 16:20