Execução de Título Extrajudicial 8020798-60.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.527,20

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON ALEXANDRE TARGINO em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:43

Juntada de entregue (ecarta)

06/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

01/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/03/2026, 00:14

Expedição de E-Carta.

08/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:12

Expedição de intimação.

10/11/2025, 10:01

Expedição de intimação.

10/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:00

Expedição de intimação.

10/11/2025, 10:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de HARRISON ALEXANDRE TARGINO em 22/08/2024 23:59.

16/04/2026, 00:09

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 19:48

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 10:43

Juntada de entregue (ecarta)

06/03/2026, 10:43

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

01/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

01/03/2026, 00:14

Expedição de E-Carta.

08/02/2026, 23:28

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:12

Expedição de intimação.

10/11/2025, 10:01

Expedição de intimação.

10/11/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 10:00

Expedição de intimação.

10/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 01/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:34

Decorrido prazo de TINTAS LUX LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:12

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/08/2025, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

17/08/2025, 22:29

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 18:51

Expedição de intimação.

15/08/2025, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:48

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tintas Lux Ltda Advogado: Harrison Alexandre Targino (OAB:PB5410) Executado: Jaciara Cerqueira Pinto 21744815534 Executado: Jaciara Cerqueira Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8020798-60.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora/ o(a) exequente para, no prazo de CINCO dias, recolher as custas por cada litisconsórcio excedente1, conforme tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - código 49032 e certidão de ID 458001636. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Pedro Bastos Abreu Servidor 1.A taxa de litisconsórcio deve ser recolhida juntamente com a inicial, correspondente a 1 (um) recolhimento por parte que excede "um" componente de cada polo. É estabelecida na tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o código 49032 (taxa código 49032 x o número de componentes do polo que exceda "um" - ou seja - existindo mais de uma parte no polo ativo ou no polo passivo, é cobrada a taxa do código 49032 por cada excedente - por exemplo: se há dois acionados, a taxa a recolher é de um ato código 49032; se há três acionados, dois atos código 49032; se há dois autores/exequentes, a taxa a recolher é de 1 (um) ato código 490312; havendo 2 (dois) autores e sete acionados, são devidas uma taxa do excedente do polo ativo e seis do polo passivo, totalizando sete taxas)

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 06:55

Expedição de despacho.

13/08/2024, 06:55

Expedição de despacho.

13/08/2024, 06:53

Publicado Despacho em 24/07/2024.

04/08/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tintas Lux Ltda Advogado: Harrison Alexandre Targino (OAB:PB5410) Executado: Jaciara Cerqueira Pinto 21744815534 Executado: Jaciara Cerqueira Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8020798-60.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

23/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/07/2024, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:29

Expedição de despacho.

12/04/2024, 15:29

Conclusos para despacho

11/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 14:42

Mandado devolvido Negativamente

28/12/2023, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

28/12/2023, 01:11

Expedição de despacho.

07/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 10:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/10/2023, 17:45

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

10/10/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 15:01

Documentos

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 18:51

Despacho

•07/08/2025, 18:48

Despacho

•07/08/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 06:55

Despacho

•21/07/2024, 23:02

Despacho

•12/04/2024, 15:29

Despacho

•07/11/2023, 10:17