Apelação Cível 0012136-49.2012.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:26

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 09:26

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:24

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:44

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO - CPF: 239.707.745-00 (APELANTE) e não-provido

17/07/2024, 18:49

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO - CPF: 239.707.745-00 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024, 08:59

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2024, 17:58

Todas as movimentações(21)

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 09:26

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 09:26

Juntada de certidão

13/08/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/07/2024, 16:11

Despacho

•15/12/2022, 16:02

13/08/2024, 00:49

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 01:24

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 07:44

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO - CPF: 239.707.745-00 (APELANTE) e não-provido

17/07/2024, 18:49

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA LEAL DE CARVALHO - CPF: 239.707.745-00 (APELANTE) e não-provido

11/07/2024, 16:11

Juntada de Petição de certidão

11/07/2024, 08:59

Deliberado em sessão - julgado

10/07/2024, 23:10

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:10

Incluído em pauta para 03/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/06/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

13/06/2024, 20:48

Conclusos #Não preenchido#

03/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 11:29

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 11:23

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 07:46

Sentença

•31/08/2021, 13:06

Despacho

•09/12/2013, 11:03

Ato Ordinatório

•13/09/2013, 17:35

Ato Ordinatório

•15/07/2013, 09:34

Despacho

•12/07/2013, 14:45