Apelação Cível 8034196-75.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 10ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

UBER

Terceiro

MAURICIO RIBEIRO DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Autor

PABLO VIEIRA BARREIROS BARRETO

OAB/BA 49802·CPF·Representa: Réu

ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 47668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 06:35

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (APELANTE) e provido

01/03/2024, 15:33

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (APELANTE) e provido

29/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 16:44

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:28

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado em 27/03/2024

27/03/2024, 09:53

Baixa Definitiva

27/03/2024, 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/03/2024, 09:53

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 10:37

Decisão

•13/07/2023, 09:20

27/03/2024, 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO DE SANTANA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 06:35

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (APELANTE) e provido

01/03/2024, 15:33

Conhecido o recurso de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 17.895.646/0001-87 (APELANTE) e provido

29/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 16:44

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 20:28

Incluído em pauta para 19/02/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/01/2024, 17:27

Solicitado dia de julgamento

25/01/2024, 11:51

Juntada de certidão

17/10/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023, 22:46

Juntada de certidão

08/08/2023, 22:46

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO DE SANTANA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 08:58

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023, 09:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/06/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:37

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 09:27

Recebidos os autos

22/06/2023, 09:14

Distribuído por sorteio

22/06/2023, 09:14

Decisão

•12/07/2023, 08:58

Despacho

•09/06/2022, 16:53

Despacho

•08/06/2022, 14:55

Sentença

•10/08/2021, 21:03

Sentença

•10/08/2021, 07:50

Outros documentos

•23/07/2021, 14:37

Despacho

•23/03/2021, 13:11

Despacho

•23/03/2021, 11:44

Despacho

•20/08/2020, 11:57

Despacho

•19/08/2020, 11:31

Despacho

•23/06/2020, 08:54

Decisão

•12/02/2020, 11:17

Despacho

•28/08/2019, 16:01

Todos os documentos(16)

Acórdão

•29/02/2024, 10:37

Decisão

•13/07/2023, 09:20

Decisão

•12/07/2023, 08:58

Despacho

•09/06/2022, 16:53

Despacho

•08/06/2022, 14:55

Sentença

•10/08/2021, 21:03

Sentença

•10/08/2021, 07:50

Outros documentos

•23/07/2021, 14:37

Despacho

•23/03/2021, 13:11

Despacho

•23/03/2021, 11:44

Despacho

•20/08/2020, 11:57

Despacho

•19/08/2020, 11:31

Despacho

•23/06/2020, 08:54

Decisão

•12/02/2020, 11:17

Despacho

•28/08/2019, 16:01

Documento de Comprovação

•15/08/2019, 17:39