Execução Fiscal 8001493-37.2023.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.447,04

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788·CPF·Representa: Autor

PEDRO NICACIO NEVES

OAB/BA 81282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE

Terceiro

ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 17/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.

09/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:23

Publicado Sentença em 03/07/2025.

25/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 06:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 05:23

Publicado Despacho em 23/04/2025.

14/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

14/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:40

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 17/12/2024 23:59.

10/04/2026, 04:40

Publicado Decisão em 26/11/2024.

09/04/2026, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:52

Decorrido prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 24/07/2025 23:59.

25/03/2026, 02:23

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 15:48

Sentença

•30/06/2025, 13:41

25/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 06:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 05:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 13/06/2025 23:59.

14/02/2026, 05:23

Publicado Despacho em 23/04/2025.

14/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

14/02/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 15:48

Baixa Definitiva

01/07/2025, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 15:48

Expedição de intimação.

01/07/2025, 15:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:54

Expedição de despacho.

16/04/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Enaval - Engenharia Naval E Offshore Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001493-37.2023.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, constata-se a devolução negativa do respectivo mandado, conforme certificado ao ID 437575922. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8001493-37.2023.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Diante do exposto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da devolução negativa do mandado retro, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Intime-se. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

22/11/2024, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 22:22

Conclusos para decisão

30/09/2024, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2024, 17:20

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

27/03/2024, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 13:25

Expedição de citação.

29/02/2024, 11:30

Outras Decisões

17/01/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

27/12/2023, 12:03

Conclusos para decisão

27/12/2023, 12:03

Despacho

•16/04/2025, 13:44

Despacho

•16/04/2025, 13:41

Despacho

•11/04/2025, 13:55

Decisão

•22/11/2024, 11:38

Decisão

•01/10/2024, 22:22

Decisão

•17/01/2024, 14:58