Execução Fiscal 8108968-67.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 31.292,53

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BAIA DOURADA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

18/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:56

Processo Desarquivado

27/03/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:46

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de BAIA DOURADA SPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Baia Dourada Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108968-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108968-67.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de BAIA DOURADA SPE LTDA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:58

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

18/05/2025, 09:59

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:56

Processo Desarquivado

27/03/2025, 16:56

Documentos

Decisão

•26/01/2024, 20:58

Decisão

•26/01/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:46

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Decorrido prazo de BAIA DOURADA SPE LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:32

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Baia Dourada Spe Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108968-67.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8108968-67.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de BAIA DOURADA SPE LTDA em 26/01/2024 23:59.

28/01/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:58

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:58

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 20:58

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

19/01/2024, 15:47

Expedição de carta via ar digital.

11/12/2023, 09:47

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/08/2023, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 19:17

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:16

Decisão

•26/01/2024, 20:58

Despacho de citação por AR Digital

•23/08/2023, 19:17