Agravo em Recurso Especial 0042711-61.2007.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0042711-61.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/04/2024, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 41045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/04/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0041045 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178 - Publicação prevista para 12/04/2024

11/04/2024, 06:10

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00041045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178/BA

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178/BA

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:23

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178/BA

28/02/2024, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/02/2024, 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94531/2024

15/02/2024, 15:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2023, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/04/2023, 20:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 22/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 41045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0041045 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178 - Publicação prevista para 12/04/2024

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00041045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178/BA

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00041045/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2070178/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 94531/2024

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