Usucapião 0300135-30.2013.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NILZA RAMOS MADUREIRA em 10/11/2025 23:59.

14/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de NILZA RAMOS MADUREIRA em 10/11/2025 23:59.

14/01/2026, 05:19

Decorrido prazo de RANULFO DE ABREU CAMPOS em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 17:03

Decorrido prazo de LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 17:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 00:10

Publicado Edital em 28/08/2025.

05/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

05/01/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:47

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:16

Publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:14

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:49

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de NILZA RAMOS MADUREIRA em 10/11/2025 23:59.

14/01/2026, 05:56

Decorrido prazo de NILZA RAMOS MADUREIRA em 10/11/2025 23:59.

14/01/2026, 05:19

Decorrido prazo de RANULFO DE ABREU CAMPOS em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 17:03

Decorrido prazo de LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO em 12/09/2025 23:59.

13/01/2026, 17:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

07/01/2026, 00:10

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

07/01/2026, 00:10

Publicado Edital em 28/08/2025.

05/01/2026, 17:24

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

05/01/2026, 17:24

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:47

Juntada de certidão

10/11/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:16

Publicado em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:14

Expedição de Ofício.

20/08/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 10:49

Expedição de Edital.

30/04/2025, 11:34

Decorrido prazo de FAGNER SANTANA DE ARAUJO em 24/01/2025 23:59.

02/04/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sebastiao Paulo Goncalves Da Silva Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Ranulfo De Abreu Campos (OAB:BA7498) Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758) Terceiro Interessado: Jose Alberto Lívio De Abreu Terceiro Interessado: Maria Norma Dalcantara Reis Terceiro Interessado: Amauri Ribeiro Tavares Da Cunha Terceiro Interessado: Maria Aparecida Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Nilza Ramos Madureira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: USUCAPIÃO n. 0300135-30.2013.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SEBASTIAO PAULO GONCALVES DA SILVA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952), RANULFO DE ABREU CAMPOS (OAB:BA7498), LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO registrado(a) civilmente como LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (OAB:BA23758) TERCEIRO INTERESSADO: NILZA RAMOS MADUREIRA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0300135-30.2013.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Cumpra-se (ID 411060917). P.I. Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Sebastiao Paulo Goncalves Da Silva Advogado: Fagner Santana De Araujo (OAB:BA28952) Advogado: Ranulfo De Abreu Campos (OAB:BA7498) Advogado: Laurentino Silva Campos Netto (OAB:BA23758) Terceiro Interessado: Jose Alberto Lívio De Abreu Terceiro Interessado: Maria Norma Dalcantara Reis Terceiro Interessado: Amauri Ribeiro Tavares Da Cunha Terceiro Interessado: Maria Aparecida Cardoso Da Silva Terceiro Interessado: Nilza Ramos Madureira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: USUCAPIÃO n. 0300135-30.2013.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: SEBASTIAO PAULO GONCALVES DA SILVA Advogado(s): FAGNER SANTANA DE ARAUJO registrado(a) civilmente como FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB:BA28952), RANULFO DE ABREU CAMPOS (OAB:BA7498), LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO registrado(a) civilmente como LAURENTINO SILVA CAMPOS NETTO (OAB:BA23758) TERCEIRO INTERESSADO: NILZA RAMOS MADUREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DESPACHO 0300135-30.2013.8.05.0078 Usucapião Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Considerando que o autor não é beneficiário da gratuidade da justiça, conforme ID 27339007, intime-se com fins de recolhimento das custas para a diligência solicitada no ID 341992484, prazo de 15 dias. Havendo o regular recolhimento, publique-se o edital, na forma do disposto nos arts. 256, II, e 257, do Código de Processo Civil, para que apresente resposta, no prazo de 20 dias. P.I.C Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2024, 11:46

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 16:00

Publicado Despacho em 25/09/2023.

14/10/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 12:58

Juntada de devolução de carta precatória

17/08/2023, 12:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAULO GONCALVES DA SILVA em 22/11/2022 23:59.

16/03/2023, 18:31

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:01

Publicado Intimação em 25/10/2022.

26/12/2022, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/10/2022, 21:17

Juntada de Carta precatória

19/08/2022, 14:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2022, 11:39

Expedição de ofício.

12/05/2022, 22:15

Expedição de mandado.

04/04/2022, 19:55

Expedição de Carta precatória.

04/04/2022, 19:55

Expedição de mandado.

04/04/2022, 19:47

Expedição de Ofício.

04/04/2022, 19:47

Decorrido prazo de NILZA RAMOS MADUREIRA em 24/09/2021 23:59.

29/10/2021, 20:13

Decorrido prazo de NILZA RAMOS MADUREIRA em 24/09/2021 23:59.

29/10/2021, 19:35

Expedição de mandado.

14/10/2021, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 11:14

Juntada de Petição de certidão

10/09/2021, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2021, 09:05

Expedição de mandado.

26/08/2021, 08:53

Expedição de carta precatória.

19/08/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

01/03/2021, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2020, 12:58

Juntada de Petição de certidão

29/07/2020, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2020, 14:42

Juntada de outros documentos

29/06/2020, 16:13

Juntada de outros documentos

26/06/2020, 17:39

Expedição de carta precatória via Correios/Carta/Edital.

21/04/2020, 18:35

Expedição de mandado via Central de Mandados.

02/04/2020, 21:44

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

30/03/2020, 19:48

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

30/03/2020, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 21:51

Juntada de Petição de petição

14/09/2019, 22:51

Publicado Intimação em 29/07/2019.

30/08/2019, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 14:30

Conclusos para despacho

29/07/2019, 14:48

Expedição de intimação.

26/07/2019, 15:18

Documento

24/04/2019, 00:00

Publicação

15/12/2018, 00:00

Mero expediente

13/12/2018, 00:00

Publicação

15/11/2018, 00:00

Mandado

30/08/2018, 00:00

Publicação

25/08/2018, 00:00

Mero expediente

22/08/2018, 00:00

Petição

28/07/2018, 00:00

Expedição de documento

25/07/2018, 00:00

Expedição de documento

12/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Publicação

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

03/04/2018, 00:00

Expedição de documento

27/03/2018, 00:00

Mero expediente

12/03/2018, 00:00

Documento

24/05/2017, 00:00

Petição

23/05/2017, 00:00

Publicação

01/02/2017, 00:00

Mero expediente

26/01/2017, 00:00

Petição

13/05/2016, 00:00

Petição

10/04/2016, 00:00

Publicação

17/03/2016, 00:00

Mero expediente

12/03/2016, 00:00

Petição

11/08/2015, 00:00

Petição

03/08/2015, 00:00

Publicação

31/07/2015, 00:00

Mero expediente

15/07/2015, 00:00

Publicação

01/09/2014, 00:00

Mero expediente

27/08/2014, 00:00

Petição

03/06/2014, 00:00

Petição

21/10/2013, 00:00

Petição

16/10/2013, 00:00

Publicação

01/10/2013, 00:00

Documento

27/09/2013, 00:00

Documento

27/09/2013, 00:00

Documento

27/09/2013, 00:00

Expedição de documento

25/09/2013, 00:00

Mero expediente

11/09/2013, 00:00

Documento

09/09/2013, 00:00

Documento

04/09/2013, 00:00

Publicação

02/09/2013, 00:00

Mero expediente

28/08/2013, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:49

Decisão

•22/11/2024, 11:46

Despacho

•21/09/2023, 19:26

Despacho

•21/09/2023, 12:58

Despacho

•19/08/2021, 18:33

Despacho

•24/10/2019, 21:51

Despacho

•13/12/2018, 12:58

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 15:25

Despacho

•22/08/2018, 14:29

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 16:23

Despacho

•03/04/2018, 13:42

Despacho

•12/03/2018, 14:19

Ato Ordinatório

•10/02/2017, 14:14

Despacho

•26/01/2017, 15:18

Despacho

•12/03/2016, 14:07

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 10:49

Decisão

•22/11/2024, 11:46

Despacho

•21/09/2023, 19:26

Despacho

•21/09/2023, 12:58

Despacho

•19/08/2021, 18:33

Despacho

•24/10/2019, 21:51

Despacho

•13/12/2018, 12:58

Ato Ordinatório

•13/11/2018, 15:25

Despacho

•22/08/2018, 14:29

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 16:23

Despacho

•03/04/2018, 13:42

Despacho

•12/03/2018, 14:19

Ato Ordinatório

•10/02/2017, 14:14

Despacho

•26/01/2017, 15:18

Despacho

•12/03/2016, 14:07

Ato Ordinatório

•03/08/2015, 10:52

Despacho

•15/07/2015, 12:50

Despacho

•27/08/2014, 16:27

Decisão

•14/10/2013, 09:24

Decisão

•14/10/2013, 09:24

Ato Ordinatório

•27/09/2013, 14:58

Decisão

•18/09/2013, 11:16

Decisão

•18/09/2013, 11:15

Ato Ordinatório

•12/09/2013, 15:34

Despacho

•11/09/2013, 10:05

Despacho

•28/08/2013, 11:49