Embargos à Execução 0335981-77.2015.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0335981-77.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:14

Decorrido prazo de DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 11:42

Decorrido prazo de DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:20

Publicado Despacho em 21/08/2024.

19/04/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:04

Decorrido prazo de DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

04/04/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Maria Liliam Santana De Souza Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Embargado: Devarnier Shilk Batista Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D. Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 0335981-77.2015.8.05.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Polo Ativo EMBARGANTE: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA, ESTADO DA BAHIA Polo Passivo EMBARGADO: DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se, ainda, as partes para tomarem conhecimento da expedição do ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como o Estado da Bahia a fim de que proceda o depósito judicial do valor indicado no ofício de ID 474395348, no prazo de 60 (sessenta) dias. Salvador (BA), 25 de novembro de 2024 GILSON DE AQUINO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0335981-77.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Liliam Santana De Souza Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788) Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:BA27823) Embargado: Devarnier Shilk Batista Da Silva Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0335981-77.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: MARIA LILIAM SANTANA DE SOUZA Advogado(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO registrado(a) civilmente como TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788), THIAGO FERNANDES MATIAS (OAB:BA27823) EMBARGADO: DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0335981-77.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O precatório expedido foi cancelado em razão do valor se enquadra no parâmetro para expedição de RPV estadual. Assim, expeça-se a RPV no valor apontado pelo NACP no ID 451295456 conforme Instrução Normativa nº 01 de 2019. Cumpridas estas etapas, determino a certificação e baixa definitiva. Int. C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de agosto de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:46

—

Partes do Processo(76)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

Publicado Despacho em 21/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DEVARNIER SHILK BATISTA DA SILVA em 18/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(78)