Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000524-08.2020.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Partes do Processo

FLAVIO CECCONELLO

CPF

Autor

MARIANA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

ANNA CAROLINE SANTOS OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/BA 24987·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE

OAB/BA 25318·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE

OAB/BA 25468·CPF·Representa: Réu

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO

OAB/BA 27593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de intimação.

11/05/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO CECCONELLO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:07

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de 8000524_08.2020.8.05.0271. Ação de Regulamentação

07/03/2026, 11:32

Expedição de Informações.

06/03/2026, 17:21

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:21

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:35

Expedição de intimação.

26/02/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:29

Todas as movimentações(131)

Expedição de intimação.

11/05/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 13:59

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS OLIVEIRA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de FLAVIO CECCONELLO em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 16:43

Decisão

•26/02/2026, 14:28

24/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:07

Expedição de intimação.

11/03/2026, 09:00

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de 8000524_08.2020.8.05.0271. Ação de Regulamentação

07/03/2026, 11:32

Expedição de Informações.

06/03/2026, 17:21

Expedição de intimação.

06/03/2026, 17:21

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:35

Expedição de intimação.

26/02/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 16:29

Expedição de ofício.

26/02/2026, 16:29

Expedição de ofício.

26/02/2026, 16:15

Expedição de Ofício.

26/02/2026, 15:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/02/2026, 10:16

Nomeado perito

25/02/2026, 10:16

Conclusos para decisão

24/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:16

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS OLIVEIRA em 28/04/2025 23:59.

19/02/2026, 04:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.

19/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

19/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO CECCONELLO em 17/12/2024 23:59.

22/10/2025, 05:54

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:47

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:47

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 10:26

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.

09/02/2025, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

30/12/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

30/12/2024, 19:50

Decorrido prazo de FLAVIO CECCONELLO em 09/09/2024 23:59.

27/12/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Flavio Cecconello Advogado: Tassia De Oliveira Souza (OAB:BA24987) Requerido: Mariana De Jesus Oliveira Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade (OAB:BA25318) Advogado: Marcelo Augusto Albuquerque Leite (OAB:BA25468) Advogado: Cintia Paraizo Martins Meireles Ribeiro (OAB:BA27593) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8000524-08.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: FLAVIO CECCONELLO Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA RÉU: MARIANA DE JESUS OLIVEIRA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE, MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE, CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora, intimada para se manifestar sobre a petição de ID 458718923. Prazo de 15 dias. Valença-BA, 22 de novembro de 2024. Luciano Lemos Pinto de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8000524-08.2020.8.05.0271 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Valença

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:00

Publicado Decisão em 19/08/2024.

18/08/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

18/08/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024, 17:27

Conclusos para decisão

13/08/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:11

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:19

Expedição de mandado.

10/03/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:48

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 04:06

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 04:05

Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 04:05

Audiência Instrução e Julgamento Criminal convertida em diligência para 27/10/2021 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

19/01/2023, 12:10

Audiência Conciliação convertida em diligência para 06/04/2020 09:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

17/01/2023, 11:58

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 07:01

Publicado Intimação em 15/12/2022.

17/01/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

17/01/2023, 03:26

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2022, 23:57

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2022, 23:13

Expedição de intimação.

14/12/2022, 13:41

Expedição de intimação.

14/12/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 13:38

Audiência Oitiva designada para 02/03/2023 14:20 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

14/12/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2022, 12:31

Expedição de intimação.

07/12/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:30

Conclusos para despacho

17/05/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 13:14

Juntada de ata da audiência

25/08/2021, 12:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/10/2021 11:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

25/08/2021, 12:04

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:22

Mandado devolvido Negativamente

20/08/2021, 20:42

Mandado devolvido Positivamente

29/07/2021, 20:13

Expedição de mandado.

20/07/2021, 16:22

Expedição de intimação.

20/07/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 16:20

Expedição de mandado.

20/07/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 16:09

Expedição de Mandado.

20/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 09:31

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 09:31

Publicado Intimação em 07/07/2021.

15/07/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 15:06

Publicado Intimação em 07/07/2021.

15/07/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2021, 21:41

Audiência Oitiva designada para 25/08/2021 10:45 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA.

05/07/2021, 21:39

Expedição de intimação.

04/07/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 11:25

Publicado Intimação em 24/04/2020.

14/05/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 21:17

Juntada de Petição de contestação

05/10/2020, 11:19

Decorrido prazo de TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA em 18/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 14:30

Conclusos para despacho

30/04/2020, 11:33

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/04/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 18:07

Expedição de intimação via Sistema.

22/04/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 14:00

Conclusos para decisão

13/04/2020, 11:10

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

09/04/2020, 13:39

Expedição de intimação via Sistema.

07/04/2020, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2020, 09:37

Juntada de Petição de certidão

07/04/2020, 09:37

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:17

Juntada de certidão

06/04/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 08:52

Juntada de Petição de certidão

12/03/2020, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 17:15

Publicado Intimação em 11/03/2020.

12/03/2020, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2020, 10:47

Expedição de intimação via Sistema.

10/03/2020, 08:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

10/03/2020, 08:27

Expedição de citação via Central de Mandados.

10/03/2020, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 08:24

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 09:30.

10/03/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:25

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:38

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 10:03

Decisão

•25/02/2026, 10:16

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:00

Decisão

•15/08/2024, 09:36

Decisão

•14/08/2024, 17:27

Despacho

•07/12/2022, 12:30

Despacho

•04/07/2021, 11:25

Despacho

•20/04/2020, 14:00

Despacho

•07/04/2020, 09:38

Despacho

•09/03/2020, 14:25