Embargos à Execução 8000798-03.2017.8.05.0036 - TJBA

Embargos à Execução 8000798-03.2017.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL SILVA PEREIRA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:53

Publicado Sentença em 26/11/2024.

04/04/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:25

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:45

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Renova Energia S/a Advogado: Gabriel Rocha Barreto (OAB:RJ142554) Advogado: Luciana Barsotti Machado (OAB:SP305347) Embargado: Manoel Silva Pereira Advogado: Alexandre Gabriel Duarte (OAB:BA19410) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8000798-03.2017.8.05.0036 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: RENOVA ENERGIA S/A Requerido(a) EMBARGADO: MANOEL SILVA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 8000798-03.2017.8.05.0036 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de embargos à execução ajuizados por RENOVA ENERGIA S/A em face de MANOEL SILVA PEREIRA e com os quais ela se voltava contra o processo de execução n. 0302148-29.2019.8.05.0001 ou 8000243-83.2017.8.05.0036. Deu-se que foi proferida sentença que pôs fim ao supramencionado processo de execução sem examinar-lhe o mérito. E a embargante, por sua vez, tomou isso como causa de falta superveniente de interesse de agir, isto é, a própria embargante está a dizer que não tem mais interesse no julgamento do mérito deste processo, do que decorre a necessidade de extingui-lo, sem dúvida. Do exposto, extingo o presente processo sem exame do mérito, condenando o embargado a pagar as custas e honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvada a gratuidade de justiça que lhe houver sido deferida. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 20 de novembro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/11/2024, 22:15

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:46

Decorrido prazo de RENOVA ENERGIA S/A em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:59

Decorrido prazo de MANOEL SILVA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.

24/05/2024, 23:59

Publicado Despacho em 16/04/2024.

07/05/2024, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

07/05/2024, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 12:55

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 15:32