Procedimento Comum Cível 8001357-55.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.476,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO

CPF

Autor

MARTA OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO

OAB/BA 75020·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA MOREIRA em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

08/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:21

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:12

Expedição de sentença.

26/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:17

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2026, 11:08

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

23/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA MOREIRA em 22/08/2025 23:59.

10/02/2026, 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

10/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 30/07/2025

10/02/2026, 03:27

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:57

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA MOREIRA em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

08/04/2026, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 09:17

Sentença

•23/03/2026, 11:08

08/04/2026, 07:21

Publicado Sentença em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 05:12

Expedição de sentença.

26/03/2026, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 09:17

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2026, 11:08

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

23/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de MARTA OLIVEIRA MOREIRA em 22/08/2025 23:59.

10/02/2026, 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

10/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJEN em 30/07/2025

10/02/2026, 03:27

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 15:57

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:29

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:36

Expedição de ato ordinatório.

29/07/2025, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2025, 23:16

Juntada de certidão óbito

10/05/2025, 23:16

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:45

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 11/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:35

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:46

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiza Maria De Sousa Sampaio Reu: Marta Oliveira Moreira Advogado: Poliana Vieira De Farias Novato (OAB:BA75020) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus - BA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001357-55.2020.8.05.0229 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO Réu: REU: MARTA OLIVEIRA MOREIRA Certifico a tempestividade da contestação de ID. 472184559, uma vez que o prazo iniciou-se em 16/10/2024 e findou-se em 07//11/2024, tendo sido protocolada em 04/11/2024. Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Desta forma, fica intimada a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a referida contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Santo Antônio de Jesus (BA), 22 de novembro de 2024. Sarah de Sá Monteiro Aguiar Subscrivã Marcia Cristina Ferreira Cardoso Cad. 1552 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8001357-55.2020.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:38

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 09:38

Juntada de Petição de contestação

04/11/2024, 18:08

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 15/10/2024 08:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

15/10/2024, 10:30

Mandado devolvido Positivamente

10/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:01

Juntada de outros documentos

21/08/2024, 13:47

Expedição de mandado.

21/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 12:34

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2024, 12:34

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 15/10/2024 08:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

21/08/2024, 12:31

Mandado devolvido Negativamente

10/06/2024, 10:01

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 21/05/2024 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

06/06/2024, 09:42

Mandado devolvido Negativamente

20/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 10:55

Expedição de mandado.

03/04/2024, 17:59

Expedição de mandado.

03/04/2024, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:40

Audiência Conciliação CEJUSC redesignada conduzida por 21/05/2024 09:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

03/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 22:27

Expedição de decisão.

27/03/2024, 08:07

Expedição de certidão.

26/03/2024, 11:53

Concedida a substituição/sucessão de parte

26/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de CIENTE

29/08/2023, 18:59

Conclusos para despacho

26/08/2023, 22:20

Expedição de certidão.

26/08/2023, 22:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:41

Mandado devolvido Positivamente

18/05/2023, 01:37

Expedição de mandado.

06/05/2023, 14:27

Expedição de despacho.

29/04/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:49

Expedição de despacho.

18/04/2023, 11:49

Conclusos para despacho

12/01/2023, 10:15

Juntada de certidão

12/01/2023, 10:14

Juntada de edital

20/05/2022, 11:56

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 27/01/2022 23:59.

02/02/2022, 05:07

Expedição de despacho.

09/12/2021, 11:01

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 11:01

Expedição de despacho.

22/11/2021, 12:56

Expedição de despacho.

17/11/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:40

Juntada de termo de audiência

25/08/2021, 17:59

Juntada de outros documentos

28/06/2021, 14:14

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:55

Decorrido prazo de LUIZA MARIA DE SOUSA SAMPAIO em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:54

Expedição de despacho.

29/03/2021, 14:25

Expedição de Carta.

29/03/2021, 14:25

Expedição de despacho.

29/03/2021, 14:25

Expedição de Carta.

29/03/2021, 14:25

Expedição de ato ordinatório.

18/03/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 15:06

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 24/08/2021 08:30 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

18/03/2021, 14:37

Expedição de despacho.

18/03/2021, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 20:04

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 14:31

Conclusos para despacho

11/08/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 17:11

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 17:39

Decisão

•27/03/2024, 08:07

Decisão

•26/03/2024, 11:53

Despacho

•29/04/2023, 10:36

Despacho

•18/04/2023, 11:49

Despacho

•22/11/2021, 12:56

Despacho

•17/11/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:06

Despacho

•18/03/2021, 14:30

Todos os documentos(16)

Sentença

•26/03/2026, 09:17

Sentença

•23/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 12:34

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 17:39

Decisão

•27/03/2024, 08:07

Decisão

•26/03/2024, 11:53

Despacho

•29/04/2023, 10:36

Despacho

•18/04/2023, 11:49

Despacho

•22/11/2021, 12:56

Despacho

•17/11/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 15:06

Despacho

•18/03/2021, 14:30

Despacho

•15/03/2021, 11:07