Execução Fiscal 8110726-52.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8110726-52.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ULISSES GONCALVES VALLADARES em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:29

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:01

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 18:29

Baixa Definitiva

02/04/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:33

Decorrido prazo de ULISSES GONCALVES VALLADARES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ulisses Goncalves Valladares Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8110726-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ULISSES GONCALVES VALLADARES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8110726-52.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade de justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem a ausência dos seus pressupostos autorizadores (art. 99, §§2º e 3º, do CPC). Por oportuno, elucido que o benefício ora concedido abarca tanto as custas quanto os honorários advocatícios judiciais, bem como todas as demais verbas previstas no art. 98, §1º, do CPC. Anote-se. Publique-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 15:12

Concedida a gratuidade da justiça a ULISSES GONCALVES VALLADARES - CPF: 090.119.195-72 (EXECUTADO).

22/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

03/08/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 03:31

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 15:12

Despacho

•22/11/2024, 15:12

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ULISSES GONCALVES VALLADARES em 17/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ULISSES GONCALVES VALLADARES em 13/12/2024 23:59.

Expedição de despacho.

Concedida a gratuidade da justiça a ULISSES GONCALVES VALLADARES - CPF: 090.119.195-72 (EXECUTADO).

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

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