Procedimento Comum Cível 8091863-43.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.808,00

Órgão julgador

6ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:51

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:37

Publicado Despacho em 12/11/2024.

08/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:45

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 21:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 22:37

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:51

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2026, 20:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2026, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:37

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

09/04/2026, 04:37

Publicado Despacho em 12/11/2024.

08/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:45

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 21:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:34

Juntada de Petição de réplica

22/10/2025, 22:37

Publicado Despacho em 24/09/2025.

20/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

20/10/2025, 00:05

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:32

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ana Maria De Jesus De Oliveira Advogado: Raabe Santos Lopes (OAB:BA67110) Advogado: Janjivan Newton Santos Souza (OAB:BA70192) Reu: Banco Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8091863-43.2024.8.05.0001 Assunto: [PASEP, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8091863-43.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Determino que o Cartório certifique se o Postulado deixara decorrer de prazo para apresentação da Contestação, após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular LF061124

14/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:06

Conclusos para despacho

06/11/2024, 16:53

Expedição de citação.

06/11/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/08/2024 23:59.

04/09/2024, 19:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:19

Expedição de citação.

08/08/2024, 15:35

Publicado Decisão em 24/07/2024.

04/08/2024, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 19:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Ana Maria De Jesus De Oliveira Advogado: Raabe Santos Lopes (OAB:BA67110) Advogado: Janjivan Newton Santos Souza (OAB:BA70192) Reu: Banco Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8091863-43.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

23/07/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2024, 10:59

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 19:03

Documentos

Decisão

•19/04/2026, 20:26

Decisão

•17/04/2026, 16:22

Despacho

•22/09/2025, 19:41

Despacho

•17/09/2025, 11:32

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Todos os documentos(23)

Decisão

•19/04/2026, 20:26

Decisão

•17/04/2026, 16:22

Despacho

•22/09/2025, 19:41

Despacho

•17/09/2025, 11:32

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Outros documentos

•13/12/2024, 11:08

Despacho

•10/11/2024, 18:01

Despacho

•06/11/2024, 18:06

Decisão

•21/07/2024, 19:49

Decisão

•15/07/2024, 10:59