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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IGUAI LTDA

CNPJ

Autor

REGINALDO NOVAES PINTO

Terceiro

VANESSA LEAL PINTO

Terceiro

VICTOR LEAL PINTO

Terceiro

REGINALDO NOVAES PINTO

Reu

Advogados / Representantes

ELIENETE OLIMPIA GOMES

OAB/BA 39020·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IGUAI LTDA

CNPJ

Autor

REGINALDO NOVAES PINTO

Terceiro

VANESSA LEAL PINTO

Terceiro

VICTOR LEAL PINTO

Terceiro

REGINALDO NOVAES PINTO

Reu

VANESSA LEAL PINTO

Reu

VICTOR LEAL PINTO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IGUAI LTDA em 16/12/2025 23:59.

19/12/2025, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

19/12/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

19/12/2025, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:16

Expedição de intimação.

15/12/2025, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:37

Expedição de intimação.

11/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:16

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IGUAI LTDA em 16/12/2025 23:59.

19/12/2025, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

19/12/2025, 21:48

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 11:25

19/12/2025, 21:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 10:16

Expedição de intimação.

15/12/2025, 10:16

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:37

Expedição de intimação.

11/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:16

Mandado devolvido Negativamente

19/11/2025, 01:21

Mandado devolvido Negativamente

18/11/2025, 01:14

Expedição de citação.

09/09/2025, 13:40

Expedição de citação.

09/09/2025, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 12:33

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:12

Expedição de intimação.

17/06/2025, 11:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

31/12/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

31/12/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Comercio De Combustiveis Iguai Ltda Advogado: Elienete Olimpia Gomes (OAB:BA39020) Reu: Reginaldo Novaes Pinto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: MONITÓRIA n. 8000249-23.2016.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI AUTOR: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS IGUAI LTDA Advogado(s): ELIENETE OLIMPIA GOMES (OAB:BA39020) REU: REGINALDO NOVAES PINTO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8000249-23.2016.8.05.0102 Monitória Jurisdição: Iguai Vistos, Trata-se de Ação Monitória ajuizada pelo Comércio de Combustíveis Iguaí LTDA em face de Reginaldo Novaes Pinto. Foi comunicado pelo exequente o óbito do executado (id. 432400164), requerendo posteriormente a intimação do representante legal do espólio. Suspendo o curso do feito, nos termos do artigo 313, I do CPC. Todavia, faz-se necessária a juntada dos seguintes documentos: a)Certidão de óbito do Sr. Reginaldo Novaes Pinto b) Certidão do distribuidor cível para comprovar a inexistência ou existência de inventário em curso em relação ao Sr. Reginaldo Novaes Pinto; b)Havendo inventário aberto, trazer aos autos prova da nomeação do inventariante; c)Não tendo sido aberto inventário, promover a qualificação e inclusão de todos os herdeiros, com seus respectivos endereços para citação; Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data igual da assinatura eletrônica. Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito dx07

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:35

Conclusos para despacho

15/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 19:16

Decorrido prazo de ELIENETE OLIMPIA GOMES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:29

Publicado Intimação em 25/01/2024.

19/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

19/02/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 13:48

Expedição de citação.

04/12/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 18:08

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:31

Expedição de citação.

30/03/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 13:20

Expedição de citação.

14/07/2022, 13:20

Decorrido prazo de REGINALDO NOVAES PINTO em 25/10/2018 23:59:59.

25/03/2019, 00:02

Conclusos para despacho

28/02/2019, 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/11/2018, 17:51

Juntada de Petição de certidão

27/09/2018, 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2018, 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2018, 09:00

Expedição de citação.

20/08/2018, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 03:49

Publicado Intimação em 23/01/2017.

02/06/2017, 00:53

Conclusos para despacho

04/05/2017, 08:38

Juntada de certidão

04/05/2017, 08:38

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2017, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2016, 00:01

Juntada de termo

20/12/2016, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2016, 12:45

Conclusos para despacho

06/07/2016, 15:26

Distribuído por sorteio

03/07/2016, 21:11

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:16

Decisão

•27/08/2025, 12:33

Despacho

•17/06/2025, 11:12

Despacho

•21/11/2024, 14:35

Sentença

•04/12/2023, 18:08

Despacho

•14/07/2022, 13:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/11/2018, 17:51

Despacho

•09/08/2018, 03:49

Despacho

•11/12/2016, 12:45