Agravo em Recurso Especial 8028644-95.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8028644-95.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 938579/2025 - AgInt

16/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0938579 - AgInt no AREsp 2993556 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 16:50

Não conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00938579/2025 - AgInt no AREsp 2993556/BA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938579/2025 - AgInt no AREsp 2993556/BA

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 08:53

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1981053 (2021/0284112-5)

03/11/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 938579/2025 - AgInt

21/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 938579/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0938579 - AgInt no AREsp 2993556 - Publicação prevista para 16/12/2025

Não conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00938579/2025 - AgInt no AREsp 2993556/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938579/2025 - AgInt no AREsp 2993556/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1981053 (2021/0284112-5)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025 Petição Nº 938579/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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