Procedimento Comum Cível 8037785-02.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.628,00

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBERTINO DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

MASTER CRED PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANNA RAISSA BRITO COUTO DA SILVA

OAB/BA 53395·CPF·Representa: Autor

LUAN RICARDO SILVA DE JESUS

OAB/BA 57265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 05:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

01/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:10

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:35

Expedição de E-Carta.

30/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:06

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:38

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 05:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/04/2026, 05:42

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:36

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:18

Decisão

•26/03/2026, 15:11

01/04/2026, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

01/04/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 09:10

Publicado Decisão em 31/03/2026.

31/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 08:35

Expedição de E-Carta.

30/03/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 15:11

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:02

Mandado devolvido Positivamente

04/12/2025, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 12:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 13:27

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:09

Expedição de mandado.

19/11/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

18/11/2025, 10:06

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:06

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:58

Publicado Despacho em 19/09/2025.

21/09/2025, 08:52

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 17:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.

07/06/2025, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

07/06/2025, 21:56

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503507239

03/06/2025, 08:33

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2025, 09:18

Juntada de certidão

24/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Robertino Dias Dos Santos Advogado: Yanna Raissa Brito Couto Da Silva (OAB:BA53395) Reu: Master Cred Promotora E Assistencia Financeira Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8037785-02.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Interpretação / Revisão de Contrato, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Autor: AUTOR: ROBERTINO DIAS DOS SANTOS Réu: REU: MASTER CRED PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8037785-02.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 22 de novembro de 2024. SARAH MAIA RIBEIRO SANTIAGO

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 08:11

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2024, 01:06

Expedição de mandado.

13/08/2024, 08:35

Juntada de certidão

12/08/2024, 09:50

Decorrido prazo de ROBERTINO DIAS DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

26/05/2024, 03:39

Publicado Decisão em 01/04/2024.

04/05/2024, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

04/05/2024, 22:11

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2024, 08:16

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTINO DIAS DOS SANTOS - CPF: 824.447.735-00 (AUTOR).

25/03/2024, 12:00

Concedida a Medida Liminar

25/03/2024, 11:59

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 13:37

Despacho

•18/11/2025, 10:52

Despacho

•18/11/2025, 10:06

Despacho

•17/09/2025, 14:17

Despacho

•12/09/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 09:01

Decisão

•26/03/2024, 06:18

Decisão

•25/03/2024, 11:59