Agravo Interno Cível 0777735-02.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.843,60

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

JOSELI DOS R VASCONCELOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de Joseli dos R Vasconcelos em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.

29/06/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 07:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:49

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (ESPÓLIO) e provido

26/06/2024, 22:24

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 15:58

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de Joseli dos R Vasconcelos em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:10

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:25

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:58

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:46

Todas as movimentações(20)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de Joseli dos R Vasconcelos em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:38

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 12:16

Publicado Decisão em 03/07/2024.

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 08:20

Decisão

•26/06/2024, 22:24

29/06/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 07:04

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:49

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (ESPÓLIO) e provido

26/06/2024, 22:24

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2024, 15:58

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:58

Decorrido prazo de Joseli dos R Vasconcelos em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:10

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:25

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:58

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 16:21

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2024, 10:54

Distribuído por dependência

02/04/2024, 10:54

Despacho

•02/04/2024, 16:33

Despacho

•02/04/2024, 16:21