Reintegração / Manutenção de Posse 0000052-26.2006.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Partes do Processo

OSVALDO FELIX DE FREITAS

CPF

Autor

OSVALDO FELIX DE FREITAS

Autor

JOSE NUNES DE FREITAS

Terceiro

ADELINA PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

VALDELICE NERCINA DE FREIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA CRISTINA MELO

OAB/BA 19847·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

OSVALDO FELIX DE FREITAS

CPF

Autor

OSVALDO FELIX DE FREITAS

Autor

JOSE NUNES DE FREITAS

Terceiro

ADELINA PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

VALDELICE NERCINA DE FREIAS

Terceiro

JOSE NUNES DE FREITAS

Reu

ADELINA PEREIRA DE SOUZA

Reu

ALVINO PEREIRA DE SOUZA E OUTROS

Reu

VALDELICE NERCINA DE FREIAS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:27

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:07

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 08:27

Expedição de mandado.

06/11/2025, 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

05/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:45

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:45

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 13:27

Baixa Definitiva

09/01/2026, 13:27

Transitado em Julgado em 04/12/2025

05/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 05:38

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:39

Despacho

•08/09/2025, 08:50

05/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:07

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:07

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 12:33

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 08:27

Expedição de mandado.

06/11/2025, 10:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 10:39

Conclusos para despacho

05/11/2025, 18:15

Conclusos para despacho

04/11/2025, 12:45

Juntada de certidão

04/11/2025, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 20:40

Juntada de Petição de certidão

30/09/2025, 20:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2025, 22:05

Expedição de mandado.

08/09/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 08:50

Expedição de intimação.

08/09/2025, 08:50

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:06

Expedição de intimação.

07/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:59

Expedição de intimação.

24/03/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Adelina Pereira De Souza Reu: José Nunes De Freitas Reu: Valdelice Nercina De Freias Autor: Osvaldo Felix De Freitas Advogado: Maria Cristina Melo (OAB:BA19847) Intimação: DESPACHO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 0000052-26.2006.8.05.0016 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Baianópolis Parte Re: Alvino Pereira De Souza E Outros Designo audiência de conciliação para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 10h30min, a realizar-se na sala de audiências deste juízo. Cientifique as partes de que, o não comparecimento injustificado das mesmas à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º, do NCPC), podendo estas comunicar o desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Baianópolis, Bahia 27 de novembro de 2019. LÁZARO DE SOUZA SOBRINHO Juiz de Direito.

27/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 16:29

Expedição de intimação.

22/11/2024, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de certidão

07/04/2020, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2020, 09:57

Publicado Intimação em 13/12/2019.

16/12/2019, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 12:01

Expedição de intimação via Central de Mandados.

12/12/2019, 12:01

Audiência conciliação designada para 05/02/2020 10:30.

12/12/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2019, 13:15

Conclusos para julgamento

12/04/2019, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 13:35

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 00:12

Conclusos para despacho

23/01/2019, 09:45

Expedição de intimação.

23/01/2019, 09:44

Juntada de certidão

18/06/2018, 09:37

CONCLUSÃO

16/01/2018, 11:57

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

16/01/2018, 11:49

RECEBIMENTO

25/07/2017, 11:46

CONCLUSÃO

03/07/2017, 14:03

DOCUMENTO

03/07/2017, 14:02

DISTRIBUIÇÃO

16/02/2006, 13:52

Despacho

•24/03/2025, 09:59

Despacho

•28/11/2019, 13:15

Despacho

•09/04/2019, 13:35

Despacho

•18/06/2018, 09:37

Despacho

•18/06/2018, 09:37