Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/05/2011
Valor da Causa
R$ 1.680.000,00
Órgão julgador
1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto
Partes do Processo
JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA
Autor
DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA
Autor
RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA
CPF
Autor
GLAUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ
Autor
CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA
Terceiro
Advogados / Representantes
DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO
OAB/BA 34660·CPF·Representa: Autor
EDGAR CLARO DE OLIVEIRA
OAB/BA 434·CPF·Representa: Autor
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor
TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES
OAB/BA 38208·CPF·Representa: Autor
WILSON FEITOSA DE BRITO NETO
OAB/BA 40869·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 16:58
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 15:26
Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 07:41
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 10:42
Decorrido prazo de VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 05:49
Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 às 13h:00min, Vara Cível de Formosa do Rio Preto.
15/04/2026, 10:11
Expedição de intimação.
15/04/2026, 10:11
Publicado Decisão em 13/04/2026.
13/04/2026, 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 05:49
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 16:47
Documentos
Documento de Comprovação
•08/05/2026, 07:41
Documento de Comprovação
•08/05/2026, 07:41
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:52
Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 05:49
Audiência inicial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 às 13h:00min, Vara Cível de Formosa do Rio Preto.
15/04/2026, 10:11
Expedição de intimação.
15/04/2026, 10:11
Publicado Decisão em 13/04/2026.
13/04/2026, 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 05:49
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 16:47
Juntada de Petição de #Não preenchido#
10/04/2026, 16:26
Audiência Saneamento redesignada conduzida por 14/04/2026 13:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
10/04/2026, 09:19
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:26
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:26
Decorrido prazo de VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:26
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:26
Decorrido prazo de VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA em 08/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:26
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 22:09
Expedição de intimação.
09/04/2026, 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 15:45
Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 15:06
Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2026, 14:20
Expedição de ato ordinatório.
09/04/2026, 14:20
Expedição de intimação.
09/04/2026, 14:20
Conclusos para despacho
09/04/2026, 09:00
Expedição de ato ordinatório.
09/04/2026, 09:00
Expedição de intimação.
09/04/2026, 09:00
Juntada de Petição de #Não preenchido#
31/03/2026, 14:43
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.
31/03/2026, 12:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 12:27
Publicado Decisão em 31/03/2026.
31/03/2026, 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 12:04
Expedição de intimação.
27/03/2026, 14:11
Expedição de ato ordinatório.
27/03/2026, 14:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 14:11
Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 14:10
Expedição de intimação.
27/03/2026, 14:10
Audiência Saneamento designada conduzida por 14/04/2026 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
27/03/2026, 14:08
Expedição de intimação.
27/03/2026, 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 13:31
Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2026, 13:14
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 18:42
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 18:42
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 18:42
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
24/03/2026, 18:42
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 18:02
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.
24/03/2026, 18:02
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
24/03/2026, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 17:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
30/01/2026, 04:51
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
30/01/2026, 01:47
Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025
30/01/2026, 01:47
Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 12:03
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 14:10
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 14:10
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025, 14:10
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 25/08/2025 23:59.
27/08/2025, 02:04
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 23:15
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 23:15
Decorrido prazo de VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 20:21
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 06:35
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
18/08/2025, 02:08
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
18/08/2025, 02:08
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
17/08/2025, 22:06
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
17/08/2025, 22:06
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
16/08/2025, 17:06
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.
16/08/2025, 17:04
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 08/05/2025 23:59.
16/08/2025, 03:20
Conclusos para despacho
15/08/2025, 07:25
Juntada de Petição de petição
14/08/2025, 14:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para INTERDITO PROIBITÓRIO (1709)
14/08/2025, 07:58
Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.
13/08/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
13/08/2025, 02:44
Juntada de Petição de petição
11/08/2025, 14:30
Juntada de Petição de réplica
30/07/2025, 16:08
Expedição de intimação.
30/07/2025, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:57
Expedição de ato ordinatório.
30/07/2025, 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025, 09:56
Ato ordinatório praticado
30/07/2025, 09:56
Juntada de Petição de réplica
28/07/2025, 17:24
Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
13/07/2025, 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
13/07/2025, 21:50
Publicado Decisão em 09/07/2025.
13/07/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
13/07/2025, 01:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 09:06
Expedição de decisão.
07/07/2025, 09:06
Ato ordinatório praticado
07/07/2025, 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 09:04
Expedição de decisão.
07/07/2025, 09:04
Juntada de Petição de contestação
04/07/2025, 21:21
Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2025, 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025, 05:47
Juntada de Petição de petição
04/06/2025, 09:19
Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 14:02
Expedição de E-Carta.
22/05/2025, 12:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 489685321
22/05/2025, 11:44
Expedição de decisão.
22/05/2025, 11:44
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 13:26
Expedição de decisão.
10/03/2025, 13:39
Embargos de declaração acolhidos em parte
10/03/2025, 11:44
Juntada de Petição de petição
18/10/2024, 09:19
Conclusos para julgamento
09/10/2024, 08:02
Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024, 13:09
Desentranhado o documento
08/10/2024, 13:09
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:29
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:29
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:29
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:29
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 01:29
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 09/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:54
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 09/09/2024 23:59.
11/09/2024, 03:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 23:02
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 23:02
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 23:02
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 23:02
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 18:27
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 06:22
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 06:22
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 06:22
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024, 17:52
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024, 17:52
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024, 17:52
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
31/08/2024, 17:52
Conclusos para julgamento
30/08/2024, 09:23
Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024, 18:40
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
24/08/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
24/08/2024, 03:11
Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL
23/08/2024, 21:18
Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024, 08:47
Expedição de decisão.
20/08/2024, 08:45
Ato ordinatório praticado
20/08/2024, 08:45
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 08:14
Juntada de Petição de petição
20/08/2024, 08:11
Publicado Decisão em 19/08/2024.
18/08/2024, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
18/08/2024, 04:10
Expedição de decisão.
15/08/2024, 09:51
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2024, 09:10
Juntada de Petição de petição
12/08/2024, 16:27
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 07:59
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 07:59
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 07:59
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 07:59
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 07:59
Juntada de Petição de AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO_INTERDITO PROIBITÓRIO _
08/08/2024, 11:20
Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 01/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:30
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 01/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:30
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 01/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:30
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 01/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:30
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 01/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:30
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 01/08/2024 23:59.
07/08/2024, 01:30
Conclusos para decisão
06/08/2024, 14:05
Audiência em prosseguimento
06/08/2024, 14:04
Audiência Saneamento realizada conduzida por 06/08/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
06/08/2024, 13:58
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 13:12
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 10:58
Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.
04/08/2024, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
04/08/2024, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Jenisson Rodrigues Nogueira Advogado: Edgar Claro De Oliveira (OAB:BA434-B) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660)
Autor: Dirc
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO ATO ORDINATÓRIO 0000449-11.2011.8.05.0081 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Formosa Do Rio Preto
24/07/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
22/07/2024, 21:05
Expedição de certidão.
22/07/2024, 21:01
Ato ordinatório praticado
22/07/2024, 21:01
Audiência Saneamento designada conduzida por 06/08/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
22/07/2024, 21:00
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 08:29
Expedição de certidão.
05/07/2024, 23:51
Expedição de intimação.
05/07/2024, 23:50
Audiência JUSTIFICAÇÃO cancelada conduzida por 08/07/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
04/07/2024, 09:30
Juntada de certidão
07/05/2024, 14:39
Audiência JUSTIFICAÇÃO designada conduzida por 08/07/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
07/05/2024, 14:35
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 23/04/2024 23:59.
27/04/2024, 03:27
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 23/04/2024 23:59.
26/04/2024, 20:42
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 23/04/2024 23:59.
26/04/2024, 20:42
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024, 23:35
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024, 23:35
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024, 23:35
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 10:46
Juntada de Petição de Documento_1
20/04/2024, 21:57
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024, 19:26
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024, 19:26
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024, 19:26
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024, 19:26
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 17/04/2024 23:59.
20/04/2024, 19:26
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 11/04/2024 23:59.
14/04/2024, 16:51
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 11/04/2024 23:59.
14/04/2024, 16:51
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 11/04/2024 23:59.
14/04/2024, 16:51
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 11/04/2024 23:59.
14/04/2024, 16:51
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.
14/04/2024, 16:51
Publicado Decisão em 02/04/2024.
11/04/2024, 22:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
11/04/2024, 22:46
Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
11/04/2024, 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
11/04/2024, 22:44
Expedição de intimação.
27/03/2024, 11:13
Ato ordinatório praticado
27/03/2024, 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024, 09:57
Conclusos para despacho
27/03/2024, 09:08
Publicado Decisão em 19/03/2024.
20/03/2024, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
20/03/2024, 01:09
Juntada de Petição de petição
19/03/2024, 09:02
Expedição de decisão.
15/03/2024, 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024, 11:25
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2022 23:59.
12/12/2022, 17:32
Conclusos para despacho
02/12/2022, 13:35
Juntada de certidão
02/12/2022, 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022, 06:08
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
19/11/2022, 06:08
Juntada de Petição de petição
04/10/2022, 21:23
Expedição de intimação.
20/09/2022, 16:27
Juntada de Petição de petição
14/09/2022, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022, 15:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022, 11:49
Conclusos para despacho
07/03/2022, 19:39
Juntada de Petição de petição
01/02/2022, 16:55
Juntada de Petição de petição
28/01/2022, 12:23
Juntada de Petição de petição
21/01/2022, 08:59
Publicado Despacho em 17/12/2021.
18/12/2021, 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
18/12/2021, 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021, 22:05
Conclusos para decisão
17/09/2021, 11:08
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 21:33
Juntada de Petição de petição
16/09/2021, 15:26
Publicado Despacho em 09/09/2021.
10/09/2021, 23:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021, 23:09
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2021, 08:45
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2021, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021, 10:40
Conclusos para despacho
21/05/2021, 14:29
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
29/01/2021, 21:12
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 25/09/2020 23:59:59.
29/01/2021, 21:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 25/09/2020 23:59:59.
29/01/2021, 21:11
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
29/01/2021, 21:11
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 25/09/2020 23:59:59.
29/01/2021, 21:11
Juntada de Petição de petição
26/10/2020, 16:43
Publicado Despacho em 02/09/2020.
23/10/2020, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020, 08:39
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020, 16:09
Conclusos para despacho
31/08/2020, 10:53
Juntada de conclusão
31/08/2020, 10:49
Juntada de Petição de petição
27/08/2020, 15:17
Decorrido prazo de JENISSON RODRIGUES NOGUEIRA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019, 00:38
Decorrido prazo de DIRCE MIQUETICHUC NOGUEIRA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019, 00:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROZ DE SOUZA em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019, 00:38
Decorrido prazo de GLÁUCIA DIANE RODRIGUES NOGUEIRA QUEIROZ em 18/11/2019 23:59:59.
19/11/2019, 00:38
Decorrido prazo de SERGIO NOGUEIRA em 18/11/2019 23:59:59.