Cumprimento de sentença 0300404-12.2018.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORALCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:08

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Publicado Decisão em 12/08/2025.

18/01/2026, 23:11

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 23:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 18:43

Todas as movimentações(124)

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2026.

14/05/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 15:08

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:06

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:25

Publicado Decisão em 12/08/2025.

18/01/2026, 23:11

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

18/01/2026, 23:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 18:43

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 12:00

Expedição de intimação.

09/12/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:19

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:44

Expedição de intimação.

05/11/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 13:44

Expedição de intimação.

05/11/2025, 10:48

Expedição de Precatório.

05/11/2025, 10:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

05/11/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:09

Expedição de intimação.

04/11/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:59

Expedição de decisão.

08/08/2025, 09:59

Expedição de RPV.

08/08/2025, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 03/04/2025 23:59.

20/07/2025, 18:52

Conclusos para decisão

18/07/2025, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 21:38

Expedição de decisão.

18/07/2025, 21:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

24/05/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501880968

22/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490950983

22/05/2025, 12:26

Expedição de decisão.

22/05/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 490950983

22/05/2025, 12:25

Expedição de decisão.

22/05/2025, 12:25

Expedição de decisão.

17/03/2025, 17:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/03/2025, 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 09:37

Conclusos para decisão

13/02/2025, 16:25

Expedição de ato ordinatório.

13/02/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Raimundo Pereira Dos Santos Advogado: Walter Jose Novais Santos (OAB:BA9491) Advogado: Igor Dos Santos Lima (OAB:BA45986) Advogado: Joao Otavio De Oliveira Macedo Junior (OAB:BA15263) Executado: Municipio De Ipiau Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0300404-12.2018.8.05.0105 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Execução - Cumprimento de Sentença] EXEQUENTE: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE IPIAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intimação da parte Executada para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do(a) nova Planilha de Cálculos apresentada pelo Exequente (id 472839607). Ipiaú, 22 de novembro de 2024. Marina Nery Marambaia Lins Diretor(a) de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ ATO ORDINATÓRIO 0300404-12.2018.8.05.0105 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ipiau

27/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 19:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS em 07/11/2023 23:59.

15/11/2023, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

11/10/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:44

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 08:32

Expedição de Alvará.

09/10/2023, 08:25

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:24

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 16:57

Expedição de ato ordinatório.

15/03/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:41

Expedição de Ofício.

10/02/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:38

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 05:38

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2022, 00:00

Publicação

02/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/06/2022, 00:00

Mero expediente

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

09/05/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/12/2021, 00:00

Publicação

11/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/12/2021, 00:00

Mero expediente

08/12/2021, 00:00

Desarquivamento

08/12/2021, 00:00

Correção de Classe

08/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

08/12/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2021, 00:00

Petição

23/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2021, 00:00

Definitivo

13/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/11/2019, 00:00

Documento

20/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

20/11/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/11/2019, 00:00

Petição

20/11/2019, 00:00

Petição

20/11/2019, 00:00

Documento

20/11/2019, 00:00

Procedência em Parte

20/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2019, 00:00

Publicação

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Audiência Designada

04/11/2019, 00:00

Concluso para Sentença

09/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

16/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

31/10/2018, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2018, 00:00

Expedição de documento

13/08/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:29

Decisão

•17/03/2025, 17:25

Decisão

•17/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 19:37

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:41

Despacho

•02/06/2022, 16:31

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 15:08

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 13:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:29

Decisão

•17/03/2025, 17:25

Decisão

•17/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 17:36

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 19:37

Documento de Comprovação

•07/11/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 13:41

Despacho

•02/06/2022, 16:31

Despacho

•08/12/2021, 10:39

Sentença

•20/11/2019, 18:05

Despacho

•04/11/2019, 16:50

Despacho

•17/10/2018, 12:22