Cumprimento de sentença 0000698-40.2014.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

REGINA CELIA ROSA DE MORAES NOVAES

CPF

Autor

MILTON GEOVANE SCHARDONG

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELLEN BRITO COSTA

OAB/BA 57891·CPF·Representa: Autor

SIMONE NUNES BRITO

OAB/BA 44516·CPF·Representa: Autor

EZERDSON MARTINS BRITO

OAB/BA 41143·CPF·Representa: Autor

MARIA NEUMA MACIEL BRITO

OAB/BA 9975·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

REGINA CELIA ROSA DE MORAES NOVAES

CPF

Autor

MILTON GEOVANE SCHARDONG

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de SIMONE NUNES BRITO em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de ELLEN BRITO COSTA em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de REGINA CELIA ROSA DE MORAES NOVAES em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:15

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 20:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 18:05

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 18:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:44

Todas as movimentações(73)

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de SIMONE NUNES BRITO em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de ELLEN BRITO COSTA em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de REGINA CELIA ROSA DE MORAES NOVAES em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/11/2025, 19:48

Despacho

•22/03/2025, 20:11

27/11/2025, 09:15

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 20:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 18:05

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 18:05

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 17:27

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:44

Expedição de intimação.

02/11/2025, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 19:48

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 11:27

Expedição de intimação.

10/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

09/07/2025, 05:53

Expedição de intimação.

03/04/2025, 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2025, 20:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2025, 15:50

Decorrido prazo de ELLEN BRITO COSTA em 01/04/2024 23:59.

11/01/2025, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2024 23:59.

11/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão

10/01/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 19:38

Conclusos para decisão

22/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 10:59

Publicado Intimação em 25/07/2024.

08/08/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

08/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social Autor: Regina Celia Rosa De Moraes Novaes Advogado: Ellen Brito Costa (OAB:BA57891) Advogado: Simone Nunes Brito (OAB:BA44516) Advogado: Ezerdson Martins Brito (OAB:BA41143) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 0000698-40.2014.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes - Inss Intimação: PODER JUDICIÁR

24/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/02/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 16:58

Conclusos para decisão

05/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 09:40

Processo Desarquivado

05/09/2023, 09:32

Juntada de outros documentos

05/09/2023, 09:30

Arquivado Provisoramente

28/03/2022, 09:14

Juntada de outros documentos

28/03/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 08:32

Decorrido prazo de REGINA CELIA ROSA DE MORAES NOVAES em 17/03/2021 23:59.

17/04/2021, 11:46

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:30

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 16:16

Devolvidos os autos

22/08/2019, 22:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

28/05/2019, 09:53

RECEBIMENTO

28/05/2019, 09:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

22/05/2019, 12:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/05/2019, 12:07

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/08/2017, 16:24

REMESSA

17/05/2017, 11:43

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/05/2017, 11:25

CONCLUSÃO

01/09/2016, 13:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/09/2016, 13:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/09/2016, 13:27

RECEBIMENTO

01/09/2016, 13:24

REMESSA

18/08/2016, 12:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 12:04

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

06/02/2015, 14:17

MERO EXPEDIENTE

07/10/2014, 12:16

CONCLUSÃO

01/10/2014, 13:23

DISTRIBUIÇÃO

01/10/2014, 09:56

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•20/02/2024, 16:58

Despacho

•02/03/2021, 10:30

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

SENTENÇA

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/11/2025, 19:48

Despacho

•22/03/2025, 20:11

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•31/12/2024, 19:38

Despacho

•20/02/2024, 16:58

Despacho

•02/03/2021, 10:30

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

SENTENÇA

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35

Decisão

•22/08/2019, 22:35

Despacho

•22/08/2019, 22:35